Secretaria
Peticionamento Eletrônico
CLIQUE AQUI para acessar o peticionamento eletrônico.
Caso seja seu primeiro acesso, gere sua senha acessando o link http://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/pgs/GerarAcessoViaSite.aspx.
Os dados de acesso serão enviados imediatamente pelo e-mail cadastrado na OAB/SC.
Para sua segurança, em até 7 dias, altere a senha para uma de sua preferência, assim:
Acesse: http://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/login/main.aspx;
Na tela de identificação, informe usuário e senha recebidos para entrar no sistema;
No canto superior direito da tela, ao lado de sair, click na seta para abrir a opção de alteração de senha; clique aqui e veja o exemplo. Informe a senha atual e a nova senha, conforme solicitado;
Clique em OK!
Se não, ela caducará e outra solicitação deverá ser feita.
- Esqueceu a senha? Gere outra!
- Utilidade da senha: assinatura digital! Preserve sua senha.
A Senha servirá, doravante, para peticionar e para imprimir os boletos para pagamento das taxas. Identificando-se no sistema com a informação usuário/senha, o requerimento encaminhado à OAB/SC presumir-se-á assinado (assinatura digital), conforme previsto na Lei 11.419. Ainda não é possível utilizar o certificado digital.
Portanto, não é obrigatória a assinatura manuscrita dos requerimentos que estão disponíveis no site da Secretaria. Abra o modelo do requerimento, complete-o e imprima diretamente em arquivo ".pdf" para juntar ao rol de documentos enviados.
- Documentos necessários para cada tipo de Serviço estão descritos nos links laterais da área de Secretaria. Destaca-se que todos os documentos deverão ser encaminhados em formato PDF e com tamanho máximo de 1MB.
Alguns Requerimentos ainda dependem do encaminhamento dos originais ou realização de Requerimento Presencial da Central de Atendimento ou Subseções:
- Serviços de registros de contratos (incluindo distrato, alteração contratual, registro de associação...) podem ser enviados pelo Peticionamento Eletrônico, porém, por força das disposições atualmente vigentes, a efetivação dos registros se dará somente após o recebimento dos originais na Central de Atendimento da Seccional ou da Subseção mais próxima.
- Encaminhamento de Credenciais nos casos de Pedidos de Cancelamento, Licenciamento ou Anotações.
- Requerimento de autenticação de livros contábeis com a entrega dos Livros.
Clique aqui para entrar direto no peticionamento.
Para instruções sobre geração de arquivo PDF, clique aqui!