Secretaria
Funcionamento
Secretaria das Câmaras Julgadoras de Seleção
A Câmara de Seleção é composta por no mínimo 05 (cinco) membros, escolhidos entre Conselheiros(as) Seccionais Titulares e Suplentes e advogados(as) inscritos há mais de 03 (três) anos na OAB/SC, presidida pela Secretária-Geral.
Atividades:
- processamento de todos os pedidos de inscrições para os Quadros de Advogados e Estagiários;
- processamento de todos os pedidos de cancelamento de inscrições (art. 11 da Lei 8.906/94), licenciamento (art. 12), anotação de impedimentos (arts. 29 e 30);
- elaboração das pautas de julgamentos das Câmaras Julgadoras, bem como a confecção das atas respectivas;
- atendimento das solicitações dirigidas às Câmaras Julgadoras
- encaminhamento das decisões e determinações das Câmaras Julgadoras.
Colaborador Responsável: Dr. Jhonathan Schiochet
Contato: camaras@oab-sc.org.br
Secretaria da Câmara Julgadora de Sociedade de Advogados
A Câmara de Sociedades é composta por no mínimo 05 (cinco) membros, escolhidos entre Conselheiros(as) Seccionais Titulares e Suplentes e advogados(as) inscritos há mais de 03 (três) anos na OAB/SC, presidida pelo Diretor Vice-Presidente da Seccional.
Atividades:
- processamento e encaminhamento de todos os pedidos de registros de sociedades de advogados, alterações contratuais, dissolução e distratos sociais, averbação de filiais, averbação de associações;
- autenticação de livros de registros das sociedades;
- registro e averbação de todos os atos deferidos pela Câmara Julgadora;
- expedição de certidões relacionadas ao registro das sociedades.
Colaboradora responsável: Dra. Even Pontes Nascimento
Contato: sociedades3@oab-sc.org.br
Cadastro geral
De acordo com o § 1º, Art. 137-D, do Regulamento Geral da OAB:
“Incumbe ao advogado manter sempre atualizado o seu endereço residencial e profissional no cadastro do Conselho Seccional, presumindo-se recebida a correspondência enviada para o endereço nele constante”.
Atividades do setor:
- Registro de novas inscrições, cancelamento, licenciamento e anotações após a aprovação pelas Câmaras Julgadoras;
- Atualização, verificação, revisão e retificação de dados cadastrais dos advogados e estagiários recebidos via Site da OAB/SC
http://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/pgsRequerimento/SelecionaRequerimento.aspx
- Expedição de listagens, relatórios e etiquetas mediante autorização prévia, relativa aos dados cadastrais de advogados, estagiários e sociedade de advogados registrados na OAB/SC.
Colaborador Responsável: Julio Cesar dos Santos
Contato: cadastro2@oab-sc.org.br
Expedição de documentos de identidade
Os pedidos de produção de segunda via de credenciais deverão ser realizados diretamente no Site da OAB/SC.
Os colaboradores do setor realizam o atendimento aos pedidos de expedição dos documentos de identidade profissional dos Advogados e Estagiários, realizam a conferência dos dados e solicitam a produção junto ao Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil.
Colaborador Responsável: Aline Fagundes Canales
Contato: atendimento1@oab-sc.org.br
Secretaria do Conselho Pleno
O Conselho Seccional da OAB/SC é composto por trinta Conselheiros titulares, quinze suplentes e sete Membros Honorários Vitalícios.
Atividades:
- Processamento de todos os recursos dirigidos ao Conselho Pleno da OAB/SC, assuntos institucionais, desagravos, prestações de contas e assuntos gerais relacionados à advocacia;
- Confecção das pautas das sessões e das atas respectivas;
- Notificação e encaminhamento de todas as correspondências relacionadas ao Conselho Pleno da OAB/SC;
- Secretaria das sessões;
- Organização dos pedidos de referências nos julgamentos pautados nas sessões.
Colaborador Responsável: Débora Vanin Souto
Contato: conselho@oab-sc.org.br