Temas contemporâneos do Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário serão abordados no III Workshop, no dia 28 de outubro, às 8h30, na Sede da OAB de Itajaí. A palestra de abertura, ministrada por representante da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários, vai abordar as “Atualidades da regulação portuária”. Na ocasião, também será lançado o livro “Imposto de Importação”, do advogado Solon Sehn, especialista em Direito Tributário e Empresarial.
Dentre os temas, as palestras vão apresentar o Novo Código de Processo Civil no Direito Marítimo, Certificado de origem, Denúncia Espontânea e suas aplicações nas Infrações Aduaneiras, Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica, Risco fitossanitário e impacto no comércio internacional.
O presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Seccional, Diego de Paula, explica sobre o objetivo do workshop de “apresentar soluções efetivas referentes à regulação Portuária, Marítima e Aduaneira para o dia a dia de quem atua nas áreas, principalmente em um município como Itajaí, que abriga o segundo maior complexo portuário do Brasil em movimentação de contêineres”.
O III Workshop é promovido pelas comissões de Direito Marítimo e Portuário da Seccional, e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Subseção de Itajaí em parceria com a Portonave, Polyterminais, APM Terminals, Ascensus e Sinditrade. Apoiam o evento, o Informativo dos Portos, Zapatheria e WTM do Brasil.
Inscrição pelo e-mail itajai@oabitajai.com.br e mais informações no telefone (47) 3348.4152.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC