A vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC, Grace Regina Costa, participa, como convidada, na I Jornada de Direito Processual nesta quinta (24) e sexta-feira (25), em Brasília. Duas de suas propostas de enunciados, referentes a ações de família, foram aprovadas pela coordenação científica do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, que recebeu 624 propostas de enunciados de todas as regiões do Brasil. Desse total, foram selecionadas 190 proposições que serão apreciadas por juristas e operadores do direito.
Participam do evento os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e os convidados que tiveram suas propostas selecionadas. O objetivo da Jornada é delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A seleção das propostas foi feita por cinco comissões científicas, divididas por temas. A advogada catarinense fará parte da Comissão de Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, presidida pelo Ministro Sérgio Kukina e coordenada por Luiz Guilherme Marinoni e José dos Santos Bedaque.
O evento conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC