Em mais uma entrega do Poder Judiciário catarinense, a OAB/SC prestigiou a instalação da Comarca de Guabiruba, concretizando um pleito histórico da Ordem em prol da advocacia local. Esta é a 113ª comarca inaugurada no estado. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), no Fórum de Guabiruba, no centro do município. Representando a Ordem esteve Daíra de Jesus, diretora de inclusão e acessibilidade da OAB/SC.

A criação da nova comarca, reivindicada incansavelmente pela OAB/SC, visa melhor atender diretamente a advocacia e a sociedade, com a ampliação do judiciário de 1º grau e melhor prestação jurisdicional. A medida proporcionará mais acessibilidade, agilidade e eficiência no atendimento aos profissionais do direito e à população. A comarca atenderá exclusivamente ao município, permanecendo na região a Comarca de Brusque, que, além da sede, seguirá atendendo a Botuverá.

“A instalação desta comarca é uma conquista fundamental para a advocacia catarinense. Materializa um anseio antigo da OAB/SC, que sempre lutou por uma Justiça mais próxima, ágil e acessível aos cidadãos e aos operadores do direito,” afirmou Óliver Jander Pereira, presidente em exercício da OAB/SC.

“É uma vitória para a inclusão e para o acesso à Justiça. Ter uma estrutura jurisdicional na cidade elimina barreiras geográficas e facilita o trabalho da advocacia, especialmente em defesa das camadas mais vulneráveis da sociedade,” destacou Daíra de Jesus, diretora de Inclusão e Acessibilidade da OAB/SC. .

“Este avanço representa um salto na qualidade do serviço prestado à advocacia e à comunidade. A OAB/SC sempre defendeu que a descentralização é caminho para uma Justiça mais célere e eficiente, e hoje colhemos esse fruto,” complementou Adriano Tavares da Silva.

Composição e infraestrutura

A nova comarca contará com um juiz, um promotor e quadro de servidores, oferecendo uma infraestrutura robusta que vai melhorar significativamente o atendimento e o dia a dia da advocacia local. Foram instalados um Cartório de Registro de Imóveis, um Cartório de Registro Civil, um Tabelionato de Notas e Protestos, além de uma Delegacia de Polícia com delegado, inspetores, investigadores e toda a estrutura da Polícia Judiciária.

A Comarca de Guabiruba inicia suas atividades com 7.150 processos, com uma taxa de entrada de 233 processos por mês. A direção do Foro ficará a cargo da magistrada Caroline Peressoni Porcher, sendo a titular da Vara única.