O Vale do Itajaí deve receber nos próximos dias, diversos materiais acadêmicos produzidos no estado. Isso porque a OAB/SC, através da Subseção de Itajaí, está promovendo a primeira edição do ‘Concurso de Artigos Científicos’, em parceria com o Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej).
Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados ou professores em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em instituições em Santa Catarina. Todos os materiais devem contemplar a área do Direito, em pesquisa ou extensão. Advogadas e advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil também poderão participar.
O edital prevê apenas alguns impedimentos a possíveis autores que sejam parentes em até terceiro grau dos organizadores do concurso. Os artigos selecionados farão parte de uma obra científica a ser lançada entre as entidades que promovem o concurso. E os vencedores poderão ainda receber a Medalha do Mérito IASC - presidente Henrique Stodieck, que premia pessoas físicas ou jurídicas pela produção e/ou difusão de trabalhos dedicados à Cultura Jurídica com elevada qualidade metodológica e de conteúdo.
Os candidatos e candidatas poderão escolher um entre dois temas disponíveis: ‘Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira vigente’; ou ‘Direito, Estado e Sociedade: conexões e desconexões’. O edital prevê uma metodologia para a entrega dos materiais. Entre as regras estão o número de páginas: entre oito e doze; e a proibição do uso de notas de rodapé ou referência autor data.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho de 2018 pelo site www.univali.br/eventos e custam R$ 50,00 por artigo científico enviado. Acesse aqui o edital completo.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC