Começou no dia 9 o primeiro curso da Escola Superior de Advocacia na Subseção de Brusque. ‘O Novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência’ é o tema da capacitação que segue até o dia 20, apresentada em seis encontros.
No primeiro dia, o curso contou com a aula do especialista Eduardo de Mello e Souza, professor permanente da ESA, e que trouxe aos participantes a parte geral do novo Código de Processo Civil, em vigor há cerca de um ano. Para Souza, o curso inaugura uma nova era dentro do Novo CPC. “A legislação brasileira tem características muito peculiares. Então os novos instrumentos processuais estão entrando em vigor de uma forma diferente como o próprio legislador tinha pensado. Imagino que haja mais bem do que mal e estamos aqui para passar essas novidades técnicas para os advogados brusquenses”, ressaltou.
O professor lembrou ainda do primeiro curso sobre o Novo CPC realizado em Florianópolis, em 2016, que contou com mais de 100 mil visualizações no canal do Youtube da ESA. “Esse curso é hoje, em termos de Brasil, de Escola Superior de Advocacia Brasileira, e de Conselho Federal da OAB, o mais prestigiado e visualizado Curso de Código de Processo Civil. Advogados de todo o país estão recorrendo a este curso e aos outros da ESA de Santa Catarina para entender o Novo CPC. Então, nada mais justo do que vir a Brusque para apresentar e abrir nosso ano de capacitações da Escola Superior de Advocacia”, complementou.
Para o presidente da Subseção de Brusque, Renato Munhoz, a realização dessa capacitação vem ao encontro de uma das bandeiras da atual gestão, que é propiciar ao advogado e àquele que opera o Direito de maneira diária, um desenvolvimento intelectual com mais profundidade. Dessa forma, quem ganha é toda sociedade, com profissionais mais bem preparados acerca das temáticas.
“Abrimos a agenda da ESA com este curso e nada mais coerente do que recebermos o Eduardo de Mello e Souza para abrir o evento, que é um exímio conhecedor da matéria. Ele explica o Processo Civil de uma forma bastante descontraída e fácil de todos nós, operadores do Direito, entendermos. E com isso facilita a nossa maneira de visualização e interpretação para aplicar no dia a dia dos processos que norteiam todas as demandas judiciais que tramitam na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, ambas as três que temos aqui no nosso município”, enfatizou.
Importantes nomes do Direito
O curso é realizado no auditório da Subseção de Brusque e conta com a participação de 60 advogados e técnicos do Direito. A capacitação foi realizada nos dias 9, 14, 15, 16, 17 e termina na próxima segunda-feira, 20 de março. As aulas foram ministradas pelos especialistas Julio Guilherme Müller, Eduardo Lamy, Rudson Marcos e Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva.
O último dia do evento contará com a aula ‘Recursos e outros Meios de Impugnação’, ministrada pelo diretor-geral da ESA Pedro Miranda de Oliveira, autor de dezenas de artigos científicos pulicados em revistas especializadas e de seis livros, entre eles o ‘Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015’.
“Estamos em uma fase inicial do Novo Código de Processo Civil e uma série de situações ainda é objeto de dúvida, não só por parte dos advogados, mas também dos juízes, desembargadores e por vezes há uma série de discussões. É por essa razão que o Pedro focou o curso na doutrina e jurisprudência que foram consolidadas ao longo do último ano. É bastante importante que a gente debata o máximo possível essa matéria, porque é ela que norteia todas as vertentes do Direito. Todos os segmentos do Direito passam por noções básicas de Processo Civil e como temos uma legislação nova em vigor, é mais do que adequado que façamos todos aprimoramentos periódicos”, destaca o presidente da OAB.
Saiba Mais
Somente em 2016 a Subseção de Brusque reuniu mais de 400 participantes nos cursos e capacitações que realizou, sendo, disparadamente a subseção que mais contemplou os advogados e os operadores do Direito, com cursos voltados ao aprimoramento jurídico.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC