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Foram muitas as realizações da OAB Santa Catarina em 2022. Por isso, não poderíamos deixar de relembrar tudo que alcançamos e que terá reflexo no exercício da nossa profissão em 2023. Nesse sentido, preparamos uma matéria especial para elencar os principais feitos deste primeiro ano da gestão 2022/2024, marcado, principalmente, pela retomada das ações presenciais pós-pandemia. Dessa forma, conseguimos trabalhar ativamente em prol do atendimento das prerrogativas da nossa advocacia. Como apenas isso ainda não é o bastante, também nos preocupamos em entregar para os advogados e advogadas serviços, produtos e benefícios de ponta.
De janeiro a dezembro, trabalhamos determinados em fazer da advocacia catarinense referência para outras seccionais. Procuramos conhecer as necessidades de cada região, visitando presencialmente cada uma das Subseções de Santa Catarina. Foi através dessa escuta ativa e cuidadosa que conseguimos obter grandes avanços que impactaram em melhorias no exercício da profissão. E não foi só isso: a partir desse respaldo, investimos no aprimoramento do profissional com conhecimento jurídico de qualidade; também oferecemos assistência através de uma gama variada de produtos, serviços e benefícios; além de incentivar e facilitar a atuação da jovem advocacia com diversas ações importantes para quem está iniciando a profissão.
Sabemos que tudo pode ser ainda melhor, por isso priorizamos uma gestão participativa e inclusiva. Nessa linha, lançamos em dezembro deste ano a pesquisa Advocacia 360º. Com ela, nos propomos a conhecer mais de perto os nossos profissionais, saber o que desejam e seus anseios. A partir do resultado dessa consulta, vamos traçar um plano de gestão ainda mais assertivo e que atenda, cada vez mais, as necessidades dos advogados e advogadas do nosso Estado.
CONQUISTAS OAB/SC em 2022
JAN – Liberação do pagamento de honorários da advocacia dativa no início do ano.
JAN – Manutenção da Unidade Avançada da Justiça Federal em Araranguá.
JAN – Sanção da Lei Estadual nº 18.347 que confere fé pública à advocacia em processos administrativos.
FEV – Criação da Corregedoria de Combate à Precarização da Advocacia.
FEV – Alteração do controle de acesso presencial aos fóruns em Santa Catarina.
MAR – Lançamento do Jornadas da Advocacia, evento presencial que percorreu todo o Estado.
MAR – STJ decide que honorários de sucumbência devem ser fixados de acordo com o CPC.
MAR – TRT12 anuncia etapa final da retomada das atividades presenciais.
MAR – Lançamento da campanha “Procuração na mão, reconhecimento de firma não!”.
ABR – Mais de 4,5 mil inscrições nas 109 Comissões.
ABR – TJSC designa juiz cooperador para dar celeridade à vara da família de Palhoça.
MAI – TJSC anuncia instalação da 3ª Vara de Içara.
MAI – Acordo de cooperação técnica com o INSS é aprimorado para melhor atender a advocacia previdenciária.
MAI – Participação histórica de 10.782 mil na votação online para definição da Lista Sêxtupla.
JUN – Aprovada a criação da Subseção de Santo Amaro da Imperatriz, 53ª do Estado.
JUN – Estadualização do Projeto OAB Por Elas no Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada.
JUL – Com apoio da OAB/SC e do CFOAB, congresso derruba vetos na Lei nº 14.365/22.
JUL – Inauguração da nova sede da Subseção de Pinhalzinho.
AGO – CJF define preferência para pagamento de honorários destacados nos precatórios federais em 2022.
AGO – Inauguração da sala de apoio à advocacia no Tribunal de Contas do Estado.
AGO – Sediamos o lançamento do Observatório Nacional de Honorários do CFOAB.
AGO – Einstein Conecta. A maior ação de saúde da advocacia catarinense é lançada.
AGO – Linha de crédito de R$ 15 mil para jovem advocacia é disponibilizada pela Sicoob Advocacia.
SET – Lançamento da campanha #SeuVotoTransforma pelo voto consciente.
SET – Apresentamos às Seccionais de todo o País as conquistas obtidas pela nossa campanha “Procuração na mão, reconhecimento de firma não!”, que deve ser aplicada em outros estados.
SET – Revitalização da sala de apoio à advocacia no Presídio Feminino Regional de Itajaí.
SET – DETRAN cria sistema de notificação por e-mail para a advocacia.
SET – TJSC confirma criação de nova Vara na Comarca de Camboriú.
OUT – Ativamos o Observatório Eleitoral da OAB/SC.
OUT – Lançamos consulta pública a advocacia sobre projeto de equalização da Justiça Federal no Estado.
OUT – Inauguramos a sede campestre da Subseção de Lages.
OUT – Suspensão do julgamento do processo que prevê retirada de competências de Varas Federais no Estado.
OUT – TJSC anuncia construção dos novos Fóruns de Santa Rosa do Sul e Sombrio, entre outras melhorias
NOV – OAB/SC InovaTech combina direito com tecnologia e cultura pop ao longo de dois dias de programação
NOV – Celesc não exige reconhecimento de firma ou procuração pública para o atendimento da advocacia
NOV – Pleito da OAB/SC e Subseção de Camboriú é concretizado com instalação da nova Vara na Comarca
NOV - CONQUISTA: OAB/SC instala Sala de Apoio à Advocacia no Presídio de Imbituba
NOV - Ações das Comissões da OAB/SC impactaram mais de 30 mil advogados em 2022
NOV - Botuverá ganha uma sala da OAB na Casa da Cidadania
NOV - Santa Catarina ganhará 11 novas varas de justiça
DEZ - Municípios de Tangará e Videira ganham sala de apoio da OAB/SC
DEZ - Conquista: OAB/SC mantém congelamento da anuidade para 2023
DEZ - Pesquisa escutar a advocacia: ADVOCACIA 360º
Assessoria de Comunicação da OAB/SC