O primeiro quadrimestre de 2022 foi marcado pelo registro de 24 feminicídios em Santa Catarina. O número equivale ao dobro, se comparado ao mesmo período no ano passado. Por conta dessa realidade, o projeto OAB Por Elas nasceu para oferecer amparo gratuito à mulher em situação de violência no Estado. Nesta quinta-feira (23), ocorreu o lançamento da estadualização do programa idealizado pelo Sistema OAB/SC diante do Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada, realizado na sede da Seccional em Florianópolis. A expectativa é de que o OAB Por Elas seja replicado, a partir de agora, nas 52 Subseções catarinenses.

A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, destacou a importância da apresentação do projeto OAB Por Elas diante de representantes das 52 Subseções. “Uma oportunidade não apenas de multiplicar essa iniciativa em todas as regiões do Estado, mas também – e talvez principalmente – reconhecermos o esforço das advogadas catarinenses que deram início a esse inspirador trabalho de combate à violência”, ressaltou Cláudia durante o evento.

O programa surgiu no âmbito da Subseção de Balneário Camboriú tendo à frente, entre outras profissionais, a advogada Maria Helena Toniazzo. “A gente considera a ampliação a nível estadual do OAB Por Elas, sobremaneira, algo muito especial. A violência contra as mulheres infelizmente ainda é uma realidade que precisa ser combatida. Nos colocamos à disposição para auxiliar com a implantação do projeto em outros Estados”, afirmou ao Colégio.

A advogada Kátia Quintanilha, coordenadora do programa na Subseção de Camboriú, agradeceu pela receptividade da presidente Cláudia Prudêncio com o projeto OAB Por Elas. “Ver a iniciativa ser replicada em outras regiões de Santa Catarina é um sonho que se realiza, atendendo vítimas de violência e fortalecendo não apenas a advocacia, mas a sociedade catarinense como um todo”, declarou Kátia na reunião colegiada.

“Uma honra muito grande estar aqui ao lado de outras mulheres advogadas e dirigentes competentes da Seccional e das 52 Subseções, pessoas inspiradoras e iluminadas, determinadas a cumprirem com a missão que nos foi confiada”, destacou a presidente da Comissão de Combate a Violência Doméstica da OAB/SC, Denise Marcon, representando as presidências das Comissões da Mulher Advogada (Karen Di Pauli Nascimento) e do Direito da Vítima da Seccional (Giane Bello).

Estadualização do OAB Por Elas

O lançamento do OAB Por Elas a nível estadual marca o avanço no atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica em Santa Catarina. Segundo a presidente da Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC, Giane Bello, “essa ampliação vai acelerar e deixar mais eficiente o atendimento à vítima em todas as localidades do Estado”.

O projeto teve início em Balneário Camboriú, em 2018. O sucesso do programa fez com que a atuação fosse se estendendo para outras Subseções. Diante do cenário, a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, sugeriu que a OAB por Elas fosse ampliada a todas as Subseções.

A proposição foi apresentada no 105ª Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, realizado em Jaraguá do Sul, tendo sido recebida de forma positiva pelos 52 presidentes subseccionais. Na sequência, a ideia é levar a capacitação para a execução do programa em cada região. “Dessa forma, é possível assegurar que a dinâmica original do projeto seja mantida garantindo, assim, o sucesso da sua atuação em rede de parceria com a Polícia Civil e o Poder Judiciário”, pontuou Giane.

Saiba mais

O projeto OAB Por Elas tem o objetivo de oferecer amparo gratuito às mulheres hipossuficientes em situação de violência. O atendimento é realizado por advogadas voluntárias a partir do registro do Boletim de Ocorrência.

A realização do projeto é possível a partir da coordenação das Comissões de Combate à Violência Doméstica, do Direito da Vítima e da Mulher Advogada e da participação de parceiros como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e do Poder Judiciário.

Fotos: Isis Lacombe.