A luta inabalável pela advocacia catarinense foi o tom da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/SC, realizada nesta sexta-feira (21). No encontro, conduzido pelo presidente Juliano Mandelli e sua diretoria, foram debatidos temas fundamentais, como o combate ao golpe do falso advogado, o fortalecimento das prerrogativas e a defesa dos honorários advocatícios. O evento simbolizou o início dos trabalhos da nova gestão, que atuará pelos próximos três anos em defesa da valorização da classe.

Durante a abertura deste primeiro conselho, Mandelli destacou alguns pontos fundamentais que irão guiar a gestão 2025/2027. “Nosso propósito é realizar, de fato, a melhor gestão da história, e só vamos conquistar isso porque somos um time, todos nós. Nestes próximos três anos, vamos atuar em alguns pilares fundamentais: a defesa inegociável da advocacia, a valorização da nossa classe, diálogo e união. Conto com todos e todas para realizarmos este trabalho”, enfatizou.

Ainda, o presidente agradeceu o trabalho e o tempo que todos irão disponibilizar em prol da Ordem e da classe. “Vejo o que fazemos como uma missão: uma missão pela advocacia, uma missão por nossos colegas e uma missão de defender a profissão que escolhemos. Vocês foram confiados por seus pares para estarem aqui e representá-los. Entendo que não será fácil ter que, muitas vezes, deixar seus escritórios e momentos de família, e, por esse motivo, agradeço desde já pelo comprometimento que vocês têm e terão pelos próximos três anos. Sem dúvida, a advocacia de Santa Catarina também agradece”, finalizou.

O membro honorário vitalício da OAB/SC, Adriano Zanotto, ressaltou a importância da Ordem na defesa dos interesses da classe. “Nossa voz não pode ser calada, e quem garante e sustenta essa voz é a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou.

Já o também membro honorário vitalício da OAB/SC, Maurício Voos, frisou a relevância do Conselho. “Este Conselho representa um trabalho fundamental para a advocacia. Esta é uma nova jornada, e talvez seja a gestão com maior diversidade de vertentes políticas e união que já tivemos”, afirmou.

Luta contra o Golpe do Falso Advogado: Lançamento do Contragolpe da Ordem

O golpe do falso advogado continua sendo um desafio para a advocacia e a sociedade, com criminosos se passando por advogados e exigindo pagamentos indevidos de custas processuais e honorários, especialmente via Pix. Para combater esse problema, foi lançado e apresentado durante a Sessão o programa Contragolpe da Ordem.

Inicialmente, a estratégia central é a disseminação de informação. No site (www.oabsc.com/contragolpedaordem), será disponibilizado um material com orientações sobre como identificar e evitar fraudes. Entre os tópicos abordados estão: como proteger dados pessoais, como reagir caso seu nome seja usado em um golpe e quais medidas adotar caso um cliente seja vítima.

Além disso, foi criado um canal exclusivo para denúncias e orientações pelo telefone (48) 9.9156-1985. A Ordem também atuará junto à Polícia Civil para identificar padrões dos golpes e cobrar providências. O presidente Mandelli destacou que o trabalho será levado ao âmbito nacional. “Nosso papel é informar, educar e interromper esse ciclo. Levaremos relatórios e denúncias ao Conselho Federal da OAB para que medidas concretas sejam tomadas junto ao CNJ”, pontuou.

O diretor-executivo da OAB/SC e presidente da Frente de Combate à Fraude, Thiago Degasperin, salientou que o objetivo é proteger a advocacia e a sociedade. “Com informação e ação conjunta, queremos barrar esse tipo de golpe e fortalecer a segurança jurídica”, afirmou.

Novo Sistema Estadual de Prerrogativas

Em consonância ao Provimento 2019/2023 do CFOAB, que trata do Sistema Nacional de Prerrogativas, a OAB/SC criou em Santa Catarina um regimento interno para o Sistema Estadual de Prerrogativas da Advocacia catarinense. O projeto, apresentado pelo diretor de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Rui César Voltolini, visa um atendimento mais eficiente das demandas da classe.

O Sistema Estadual de Prerrogativas contará com uma estrutura organizada, composta por diretoria, procurador-geral de prerrogativas, procurador-geral de honorários, procuradoria especial de defesa das prerrogativas da mulher advogada, coordenadorias regionais e delegados em cada Subseção. O objetivo é que todo esse Sistema, juntamente com a Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários da Seccional, possa dar melhor andamento processual. “Com essa nova estrutura, teremos um modelo de atuação inédito em Santa Catarina, com mais agilidade na solução dessas demandas”, afirmou Voltolini.

Campanha Quatro Estações da CAASC

O presidente da CAASC, Pedro Miranda, apresentou aos conselheiros a Campanha Quatro Estações, que contará com ações de lazer durante o ano inteiro em todo o estado, começando com o litoral no verão, sendo dividido por: Adverão, Advoutono, ADVinverno, ADVprimavera. A ideia do projeto é reunir lazer, diversão, esporte e saúde, para toda a advocacia de todo o Estado, proporcionando momentos diferentes para a advocacia e seus familiares. As etapas do projeto podem ser conferidas no aplicativo PopUp CAASC.

O presidente da CAASC, Pedro Miranda, destacou a relevância da iniciativa em integrar e unir ainda mais a classe. “Lançamos esse programa e para nossa felicidade, ele é um sucesso absoluto. Nossa ideia é fazer com que todas as Subseções possam participar e eu convido vocês também, nossos conselheiros e conselheiras. É uma iniciativa muito importante para nos reunirmos, colegas, familiares e amigos, em momentos de diversão e esporte”, enfatizou.

Compuseram a mesa diretiva e estiveram presentes: Gisele Kravchychyn, vice-presidente da OAB/SC; Óliver Jander Pereira, secretário-geral da OAB/SC; Caroline Rasmussen, secretária-geral adjunta da OAB/SC; Jean Leomar Pereira, tesoureiro da OAB/SC; Deborah Gumz Lazzaris, tesoureira-adjunta da OAB/SC; Pedro Miranda, presidente da CAASC; Isabela Pinheiro Medeiros, diretora administrativa da OAB/SC; Thiago Degasperin, diretor executivo da OAB/SC; Rui Cesar Voltolini, diretor de Prerrogativas e Defesa de Honorários; Helena Paschoal Pitsica, diretora de educação jurídica; Isadora Barth, diretora de Iniciação Profissional; Karen de Pauli Nascimento,  diretora de Inclusão e Acessibilidade da OAB/SC; Adriano Tavares da Silva, diretor de Relacionamento com a Justiça de SC; Eduardo de Mello e Souza, conselheiro federal da OAB/SC; Herta de Souza, conselheira federal suplente da OAB/SC; Janaína Barea Corbari, secretária-geral da CAASC; Pedro Braga, diretor executivo da CAASC; André Jannis, diretor de Apoio Profissional da CAASC; Adriano Zanotto, membro honorário vitalício da OAB/SC; Maurício Voos, membro honorário vitalício da OAB/SC; Ezair Meurer, diretor-geral da ESA/SC; Douglas Anderson Dal Monte, coordenador-geral das Comissões; Janaina Guesser Prazeres, coordenadora-adjunta das Comissões da OAB/SC.