A OAB Santa Catarina informa que a Justiça Federal de Santa Catarina determinou, na tarde desta terça-feira (16), a suspensão dos prazos processuais, referentes ao dia 16 de dezembro de 2025 nos processos em tramitação no âmbito da Seção Judiciária de Santa Catarina.

A determinação foi formalizada através da portaria Nº 1050/2025, pelo diretor do Foro, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, em razão de problemas na infraestrutura do eproc que apresentou instabilidades entre 15h e 17h, impedindo o acesso dos usuários.

Devido ao problema, ficou decidido que os eventuais prazos com término marcado para a presente data ficam suspensos e serão reconsiderados a partir da normalização do sistema.