O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região seguem com prazos processuais e audiências suspensos na sexta-feira (1/6), apesar de retomarem o expediente e o atendimento ao público. A decisão ocorre devido à greve dos caminhoneiros e aos efeitos do desabastecimento que afetaram a rotina de milhares de catarinenses em todo o Estado.
Desde o domingo, o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço havia suspendido o funcionamento do Tribunal. No entanto, o plantão judiciário nas Comarcas e no Tribunal esteve mantido para as atividades e casos urgentes e o expediente deve ser retomado na sexta-feira (01). Já o comunicado por ato normativo do TRT 12 que mantém a suspensão de prazos e audiências no TRT12 e informa a volta do atendimento ao público, foi expedido em portaria na quarta-feira (30).
Já a Justiça Federal em Santa Catarina informa que, diante da regularização do transporte coletivo de Florianópolis, terá funcionamento normal na sexta-feira (01), após manter os serviços na segunda-feira (28) e suspender prazos e audiências na terça e quarta-feiras (29 e 30).
Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém seus serviços inalterados desde o início da paralisação dos caminhoneiros, com atendimento ao público das 13h às 18h.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC