Como parte da programação da Semana da Diversidade, em Florianópolis, ocorreu nesta quarta-feira (4) um bate papo com os advogados da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SC. A conversa foi no Teatro da Ubro.

Seis participantes da comissão, sendo cinco deles advogados e um celebrante de casamento, expuseram alguns tópicos relevantes ao encontro. O presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Ricardo de Souza Waick, explicou o papel do grupo em atuações de políticas públicas, enquanto os outros advogados trataram de pontos como casamento civil e religioso, conquista dos direitos do casamento, adoção, sucessão da adoção, direitos e deveres de portadores de HIV, dissolução do casamento homoafetivo, retificação de nome, violência doméstica e Lei Maria da Penha para casais homoafetivos.

Além dos esclarecimentos feitos pela comissão, o público também teve espaço para trazer questões pessoais. Para Ricardo, a exposição dos questionamentos e casos particulares mapeia as principais dificuldades da população LGBT.

- Com o exemplo do público participante começamos a conversar melhor, e a partir daí calculamos as melhores soluções para problemáticas gerais -, afirma.

Sobre a Comissão

A Comissão da Diversidade Sexual é uma das comissões do OAB/SC que trabalha em parceria com órgãos públicos para criação de políticas públicas voltada ao público LGBT. A comissão não atua com casos específicos, mas de maneira mais ampla, com orientação e encaminhamento a parceiros.

Foi fundada em agosto de 2010, sendo anteriormente uma parte da Comissão de Direitos Humanos da Ordem. O grupo trabalha também com a integração da diversidade sexual nas escolas, dando palestras e promovendo debates com os alunos.