A diretoria da OAB/SC participou ontem (5) da solenidade de Instalação da Vara do Trabalho de Navegantes – a primeira vara eletrônica do Brasil. O preesidente Paulo Borba, o vice Márcio Vicari e a secretária geral adjunta Elídia Tridapalli prestigiaram a inauguração. Em seu pronunciamento, o presidente Paulo Borba destacou que a unidade modelo para todo o Brasil é uma inovação que cobre Santa Catarina de orgulho e reforça a imagem de um Tribunal do Trabalho pró-ativo, dinâmico, corajoso e profundamente compromissado com a excelência. “São iniciativas que como esta, que objetivam contribuir para ampliar o conforto dos jurisdicionados e – consequentemente – dos advogados, permitem-nos vislumbrar a perspectiva de ver dotado este Poder de estruturas cada vez mais modernas, colhendo como fruto maior eficácia em benefício da própria justiça”, afirmou Borba.
Participaram também da cerimônia o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; o desembargador Gilmar Cavalieri, presidente do TRT/SC; a desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, corregedora regional; Roberto Carlos de Souza, prefeito de Navegantes e Luiz Carlos Roveda, juiz titular da Vara do Trabalho de Navegantes.
Além de garantir a rápida tramitação dos processos, o PJE-JT permitirá acesso aos autos de qualquer lugar com acesso a internet. Trata-se de uma ferramenta que será usada por servidores, magistrados, peritos e advogados em todos os momentos, desde o peticionamento, passando pelas audiências até a publicação das sentenças. Recursos ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) também deverão ser remetidos de forma eletrônica. A única condição técnica exigida para atuar no PJE-JT (Processo Judicial Eletrônico) é a certificação digital.
Além da desburocratização do processo judicial, o PJE promete ser uma fonte de redução de gastos, com o fim das impressões e das despesas postais. Para os usuários do sistema, os advogados, a vantagem é poder acessar o conteúdo do processo de qualquer computador conectado à internet, durante 24 horas por dia, sete dias por semana. Conforto que também se traduz pelo fim das filas nas unidades da Justiça e pela possibilidade de se atuar no processo sem sair do escritório, com o uso do certificado digital.
Tambem estavam presentes os presidentes das Subseções de Navegantes, Edson Antônio dos Santos; de Balneário Piçarras, Carmem Diva Ladevig Pereira, e de Itajaí, Ricardo Izidoro Koch; o conselheiro federal da OAB, Rafael de Assis de Horn; os conselheiros estaduais Rejane da Silva Sanchéz e Allexsandre Lückmann Gerent, também presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC; Vanessa Garcia de Chaves e Fabiano Ayres D’Avila, integrantes da Comissão de Direito do Trabalho e Álvaro Rocha Kenig, tesoureiro da Subseção de Balneário Camboriú.
