A OAB/SC integra Gabinete de Crise constituído neste domingo (27/5) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Rodrigo Collaço. O grupo é formado pela Diretoria do Tribunal, Ministério Público de Santa Catarina, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Secretaria de Estado da Segurança Pública. O Gabinete reunir-se-á diariamente às 15h para monitorar a situação no Estado e reavaliar a suspensão de prazos e audiências determinada na justiça estadual.
A Diretoria do TJSCdecidiu no domingo suspender o expediente, prazos e audiências no período compreendido desta segunda-feira (28/5) até sexta-feira (1°/6), mantendo-se plantão judiciário nas Comarcas e no Tribunal para os casos urgentes. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu manter, nesta segunda-feira, a suspensão de prazos e de audiências, ressalvando, porém, que as audiências poderão ocorrer caso haja comum entendimento entre as partes e os procuradores envolvidos. Em aviso publicado em seu site, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que o expediente será normal nesta segunda-feira (28/5), com atendimento ao público das 13h às 18h.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC