Para discutir os impactos gerados pelo consumo, a comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC promove nesta quarta (15), no Dia Mundial do Consumidor, debate aberto à comunidade. Serão debatedores o presidente da comissão, Geyson Gonçalves, a professora e especialista em Direito do Consumidor, Carolina Bahia, e o Diretor do Procon Estadual, Maycon Rodrigo Baldessari. O evento, com o tema “Direito do Consumidor no Brasil: Balanço e Perspectivas”, inicia às 19 horas, no auditório da OAB/SC.
“Nossa intenção é trazer à tona questões relacionadas às consequências que o aumento do consumo, nas últimas décadas, no Brasil, tem causado, tanto no plano social, como o endividamento das pessoas, como quanto a questões econômicas e ambientais e o papel dos órgãos de direito do consumidor”, explica Geyson Gonçalves.
O debate abordará também temas polêmicos que ainda suscitam dúvidas sobre as soluções jurídicas adequadas e projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que devem alterar o texto do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também participam do evento integrantes da comissão de Direito do Consumidor e juristas convidados.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC