“Visão tradicional e moderna dos contratos” é tema de curso telepresencial que será transmitido ao vivo de 3 a 6 de dezembro, das 10h às 12h, com carga horária de 8 horas/aula. O curso será transmitido via satélite para a sala de aulas da ESA, localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis devido a convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
O valor da inscrição é R$ 105,00 (incluindo o certificado) e a participação vale 5 pontos no Projeto Jovem Advogado. Para acessar a grade de cursos e obter outras informações sobre as inscrições, clique aqui
A OAB/ESA Virtual está em definitivo na era do ensino telepresencial e proporciona aos advogados de Santa Catarina aulas, palestras e cursos com os mais renomados juristas do país. O espaço é climatizado, com vagas para 60 alunos; telão de alta resolução para transmissão das aulas; equipamento de áudio adequado; internet wireless; e comunicação online, via e-mail, que permite a realização de perguntas aos ministrantes.
PROGRAMA
03/12 - Segunda-Feira
Contratos: breve histórico e teoria geral.
Contrato como fonte de negócios jurídicos e de obrigações. A força obrigatória dos contratos. Pilar do capitalismo. Contratos no Código do Consumidor.
Álvaro Villaça Azevedo
04/12 - Terça-Feira
Novas manifestações contratuais. A crise do contrato. Despersonalização do contratante. Contratos digitais. Gentlemen’s agreement. Contrato para pessoa a declarar. Promessa de fato de terceiro.
Silvio de Salvo Venosa
05/12 - Quarta-Feira
Função social do contrato. O equilíbrio e a Justiça dos contratos.
Gustavo Rene Nicolau
06/12 - Quinta-Feira
Boa-fé objetiva: conceito e deveres anexos.
Integração e interpretação dos contratos segundo a boa-fé objetiva. Boa-fé objetiva como limitação aos direitos subjetivos. Boa-fé objetiva pré e pós-contratual.
José Fernando Simão
Assessoria de Comunicação da OAB/SC



