14/02/2006
OAB: tribunais são do povo e não da família dos desembargadores
"As cúpulas dos Tribunais de Justiça perderam completamente a sensibilidade, no sentido de acharem que o Poder Judiciário é deles, da família deles, e não que o Poder Judiciário existe para atender o povo". A afirmação foi feita hoje (14) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, ao comentar as centenas de liminares que estão sendo concedidas por desembargadores em vários estados garantindo o emprego nos tribunais de funcionários contratados apenas por terem parentesco com os magistrados. Para ele, a reação negativa não é apenas da OAB e,sim, da população que está indignada com a cúpula dos tribunais de justiça.
Na verdade - disse - a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de vetar a contratação de parentes nos tribunais criou, pela primeira vez, uma cisão entre a cúpula da justiça e os juízes de primeiro grau, que estão cônscios de que nepotismo é uma praga dentro do Judiciário e precisa acabar o mais rápido possível. "E preciso avançar com a transparência, a impessoalidade dentro do serviço público. O povo não admite mais uma prática tão antiquada, tão arcaica quanto esta do nepotismo. Isso aí é relembrar as capitanias hereditárias, é voltar lá no Brasil de 1500", afirmou Busato.
A primeira reação é justamente a indignação da população contra a cúpula dos tribunais de justiça que está resistindo a demitir funcionários que foram irregularmente contratados. Há uma cisão da magistratura. A magistratura de primeiro grau está cônscia de que o nepotismo tem que acabar na cúpula do Judiciário. É preciso avançar com a transparência, a impessoalidade dentro do serviço público. As cúpulas dos tribunais de justiça entendem que o tribunal não é do povo, o tribunal é deles, da família deles
Para o presidente nacional da OAB não é possível que a magistratura não se modernize e não veja que os tempos são outros. "Os tempos são de transparência, são de respeito à função pública, que deve ser preservada, no Poder Judiciário, em primeira mão". E acrescentou Busato: "O Judiciário é um Poder que tem que ser inatacável. E com o nepotismo é evidente que ele perde completamente o respeito do povo pela sua administração".Assessoria de Comunicação da OAB/SC



