Todos os problemas vivenciados pelos advogados catarinenses no que se refere à certificação digital foram detalhadamente discutidos pelo presidente da OAB/SC, Paulo Borba, com o presidente da Certisign, José Luiz Poço, e o gerente comercial da empresa, Leonardo Gonçalves. Segundo Borba, as inúmeras reclamações recebidas dos advogados são inadmissíveis e não podem ficar sem solução imediata, sendo fundamental um "plano imediato de contingência" para que o colega que tiver problemas em seu certificado possa dar continuidade aos atos processuais que só possam ser praticados com ele.
A reunião encerrou com o compromisso formal do presidente da Certisign de pautar o assunto com o Conselho Federal da OAB visando implementar um inovador plano de contingência, proposto pelo Presidente Borba. A ideia do plano de contingência é absolutamente inovadora e, uma vez implementada, atenderá a todos os advogados brasileiros que vivenciam, diariamente, problemas com seus certificados e, até agora, não tiveram uma resposta objetiva para o problema.
A Certisign é a Autoridade Certificadora que emite os certificados da AC-OAB e, além disso, também a contratada do CF para atuar como Autoridade de Registro (AR), ficando responsável pela execução dos atos presenciais necessários à emissão dos certificados.
“A certificação é uma ideia inovadora e que deveria agilizar o dia a dia dos advogados, mas infelizmente não é o que vem ocorrendo. Assim, pontuamos detidamente à Certsign os vários problemas que advogados têm encontrado para dar encaminhamentos aos atos processuais e exigimos uma solução imediata e eficaz”, afirma Borba.
O presidente destaca que, além dos problemas técnicos aos quais o plano de contingência está voltado, outras questões cruciais foram objeto das tratativas. A Certisign comprometeu-se a imediatamente aumentar seus quadros de agentes registradores, fixando alguns que já estão em treinamento, no interior do estado, para que a OAB possa trabalhar com agendas mais frequentes, nos vários locais, visando o fornecimento dos certificados.
Borba fez o primeiro contato com o Conselho Federal da OAB atendendo a inúmeras reclamações dos advogados de Santa Catarina decorrentes da certificação digital. Na oportunidade, recebeu pronto retorno do presidente da Comissão de Informática e Estatística, José Guilherme Carvalho Zagallo, que contribuiu para a busca de solução urgente para o problema.
Assim, ontem (17), o presidente da Certisign esteve em Florianópolis a fim de receber as questões encaminhadas pelos advogados catarinenses, suas dúvidas e críticas, objetivando eliminar os percalços encontrados pelos profissionais no exercício da advocacia.
“Em tempos de utilização de alta tecnologia é fundamental para os advogados ter funcionando perfeitamente todos os mecanismos colocados à sua disposição para imprimir mais agilidade ao seu trabalho. Por isso queremos medidas urgentes para resolver o quanto antes os problemas com a certificação digital”, afirma o presidente da OAB/SC, que recebeu o representante da Certisign acompanhado pelo presidente da Comissão da Tecnologia da Informação, Sebastião Tavares Pereira, o assessor da presidência Raphael Atherino dos Santos e a chefe da secretaria da Seccional, Isolde Hammerschmitt.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC


