A pedido do presidente da OAB/SC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina enviou para a Seccional, em meio eletrônico, a listagem com o nome dos beneficiários e respectivas cidades dos donos dos depósitos judiciais liberados desde 2009. A OAB/SC disponibilizou então as informações na página eletrônica da OAB/SC para que os advogados possam efetuar a consulta e identificar eventual crédito em seu nome ou de clientes. Para consultar a lista, clique aqui

Para mais informações, os advogados interessados deverão entrar em contato com as agências do Banco do Brasil indicadas na relação. O Tribunal de Justiça está solicitando que o Banco do Brasil oriente as agências acerca desses créditos e bastará o beneficiário se identificar para solicitar os valores.

A OAB/SC está desde a semana passada empenhada na divulgação da lista do TJ para localizar os donos dos depósitos judiciais liberados desde 2009, mas considerando que na relação constavam informações pessoais, por precaução teve que ser solicitada lista com o nome e a agência onde se encontram tais créditos, a fim de que as partes procurem seus advogados para mais informações, ou os advogados façam o levantamento de valores.

Entenda o caso

O Tribunal de Justiça pediu o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) para localizar os donos de R$ 2,3 milhões - recursos depositados em contas judiciais, liberados desde 2009, que não foram levantados por seus titulares. São cerca de 3,5 mil contas individuais, em nome de pessoas físicas ou jurídicas, com valores que variam de R$ 35 até R$ 88 mil.

“Queremos contar com o poder de capilarização da OAB para fazer esta listagem chegar a todo o Estado e ampliar as chances de sucesso nesta busca”, explicou o desembargador Jaime Vicari, presidente do Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud) do TJ, ao solicitar que a Ordem remeta cópia da listagem para suas subseções no interior catarinense.

O trabalho de levantamento das informações realizado pelo Tribunal, considerado bastante completo, foi elogiado pelo presidente da OAB/SC, que comprometeu-se em encaminhá-las aos advogados em todo o Estado. Estes valores, referentes a processos judiciais já encerrados, remontam ao ano de 2009, quando o Besc foi incorporado pelo Banco do Brasil (BB). Na ocasião, o BB deixou de receber novos depósitos nas chamadas contas-recibo, com a manutenção apenas daquelas remanescentes, que somavam perto de R$ 9 milhões. O TJ, desde então, busca localizar os beneficiários dos recursos, mas ainda restam mais de R$ 2 milhões não resgatados.