A OAB/SC orienta a advocacia catarinense como conseguir os informes de rendimentos sem a necessidade de fazer o procedimento presencialmente em razão das restrições nos serviços para combater a pandemia do Coronavírus.
A primeira opção é pelo site da Receita Federal com o uso do Certificado Digital. O Departamento de Tecnologia e Informação da OAB/SC elaborou um tutorial com o passo a passo para baixar o documento. Clique aqui e confira.
Outra alternativa, que foi garantida após interlocução da OAB/SC, é encaminhar um e-mail com assinatura digital às unidades judiciárias da Justiça Estadual.
Para isso, o profissional deve fazer um requerimento e assiná-lo eletronicamente. Clique aqui e veja os endereços de e-mail das unidades estaduais. Se você tem dúvidas como configurar sua assinatura digital no Outlook clique aqui.
O TJSC também dispõe do e-mail: comprovante.ir@tjsc.jus.br e através desse endereço é possível obter o informe de rendimentos consolidado que o Tribunal fez a um determinado CPF ou CNPJ.
Clique aqui e confira o parecer do TJSC assegurando o fornecimento do informe de rendimentos (pessoa física), em razão do plantão extraordinário e ausência de atendimento presencial nos fóruns, decorrente do isolamento social devido à disseminação do COVID-19.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC