A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, colocaram em evidência um fenômeno que ganha força desde a promulgação da Constituição de 1988: o crescimento expressivo de um novo mercado de trabalho para o advogado, o direito desportivo. A especialidade existe desde os anos 30, mas ganhou força com o Artigo 217 da Constituição – nas palavras do advogado Mário Cesar Bertoncini, o marco no “nascimento” da Justiça Desportiva no País.

Ainda recente, portanto, a especialidade foi tema de um seminário promovido pelos cursos de Direito da UnisulVirtual e da Unidade Florianópolis na terça-feira, dia 7. Além do advogado Mário Bertoncini, participaram do evento o presidente da OAB/SC e presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional, Tullo Cavallazzi Filho, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Gustavo Delbin. A mediação foi do professor Hernani Luiz Sobierajski.

Segundo o advogado Gustavo Delbin, a área do direito desportivo passa por um momento de expansão e surgimento de novas oportunidades. Hoje, a atuação do especialista não fica restrita aos julgamentos em tribunais desportivos. Ele pode atuar em áreas tão distintas quanto a defesa de torcedores que não tiveram seus direitos respeitados, a organização legal de projetos enquadrados em leis de incentivo, as transferências de jogadores, o direito imobiliário (em negociações como a feita recentemente pelo Grêmio) e até em assessorias de parlamentares que pretendem centrar foco na área.

Essa variedade de áreas de atuação representa uma oportunidade e um desafio aos profissionais, disse o Presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho. “Atuar junto a uma associação desportiva, principalmente para quem busca um estágio, pode ser uma oportunidade ímpar. Ao optar por esse caminho, o profissional vai ter contato com as mais variadas áreas do direito”.

Segundo ele, hoje quem atua no direito desportivo tem contato também com o direito trabalhista (relação atletas – clubes); com o direito civil (formação dos clubes e relacionamento com o público); com o direito de propriedade intelectual (defesa da marca), com o direito administrativo (organização de associações como empresas), entre outros. Isso sem falar em áreas muito recentes, como a assessoria na montagem de operações estruturadas para captação de recursos e parcerias para reformas ou construções de arenas e estádios.

O desafio, acrescentou, é a necessidade de ao menos conhecer essas várias especializações. Se não para a atuação direta nas diversas áreas, ao menos para acompanhar o trabalho de outros profissionais. “O direito desportivo não é mais uma especialidade do futuro. É uma especialidade do presente”, concluiu Cavallazzi. Nos próximos dias a íntegra do Seminário estará disponível no portal da Unisul.