O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Ricardo do Valle Pereira, considerou o ofício encaminhado pela OAB/SC e agora vai analisar a retomada das atividades jurisdicionais de forma presencial em todos os órgãos da Justiça Federal. A iniciativa se deu após reunião com o presidente da Seccional, Rafael Horn, ocorrida na tarde desta sexta-feira (9) em Florianópolis.
“Precisamos garantir aos advogados e advogadas mais segurança para exercerem a profissão, pois com as salas do Judiciário fechadas, os profissionais estão recebendo testemunhas em seus próprios escritórios, o que acaba criando um ambiente de desconfiança prejudicial para o andamento dos processos e para a produção de provas”, argumentou Horn.
O presidente do TRF4 afirmou que atualmente há atendimento presencial, ainda que mínimo, em todos os fóruns. “Externamos a nossa preocupação e pensamos na retomada das atividades jurisdicionais presenciais, pois reconhecemos que o contato pessoal é necessário, tanto é que fiz questão de vir aqui pessoalmente receber o pleito da OAB/SC”, observou Ricardo do Valle Pereira, o qual entende que o trabalho remoto não pode ser “generalizado” no âmbito da Justiça.
A juíza federal Érika Reupke, diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), acompanhou o presidente do TRF4 em sua visita à Seccional. Na oportunidade, a diretora declarou que as portas da “Seção catarinense estão sempre abertas para a OAB/SC”.
Exemplo estadual
O desembargador federal Ricardo do Valle Pereira foi apresentado ao caso de sucesso que foi o retorno das atividades presenciais na Justiça Estadual, durante o encontro nesta tarde com o presidente da Seccional, o secretário-geral da OAB/SC, Eduardo Mello e Souza, e o coordenador de Relacionamento com a Justiça Federal da Seccional, Mauro Prezotto.
“As estruturas foram preparadas para garantir um retorno tranquilo. As salas estão equipadas e o entendimento para evitar aglomerações é mútuo. Tudo isso aliado aos serviços de atendimento digitais disponíveis para a advocacia”, destacou Mello.
O coordenador de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC ressaltou ainda que a retomada não é um retrocesso, mas uma adequação. “Ouvimos muitos relatos de colegas que enfrentam problemas ao buscar esse atendimento virtual. As portas do Judiciário abertas possibilitam um contato mais direto”, comentou Prezotto.
SEEU
Além de reforçar o pedido para que os serviços de atendimento digitais da Justiça Federal sejam ampliados, garantindo o contato da advocacia com os juízes por meio de “gabinetes virtuais”, o presidente da Seccional expressou ao dirigente a posição contrária da OAB/SC quanto à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos processos de execução penal que tramitam na Justiça Federal.
“Experimentamos aqui em Santa Catarina esse sistema, quando executado no TJSC, praticamente toda advocacia enfrentou diversas dificuldades com a operacionalidade da ferramenta”, expôs Horn ao desembargador federal, que compreendeu a posição dos representantes da classe: “vocês estão preocupados com razão”, consentiu.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC