O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, junto à presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Bello, e aos Presidentes das Comissões correlacionadas, recebeu representantes do Governo Estadual e do Município de Saudades na tarde desta quarta-feira (12). A reunião marcou o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Interinstitucional de estudo e implementação de medidas imediatas e futuras de segurança nas escolas infantis.

A iniciativa visa garantir, a partir do trabalho conjunto, efetiva segurança, estabilidade emocional e sensação de segurança aos familiares e vítimas de violência no âmbito escolar, por meio do auxílio assistencial, psicossocial e jurídico, além da presença de agentes de segurança nas escolas. Para Horn, a parceria institucional é urgente e necessária para prevenir que tragédias, como a ocorrida em Saudades, não se repitam.

“Sabemos o quanto está sendo difícil para a sociedade de Saudades se reestabelecer e superar esse drama. Então estamos falando de medidas paliativas, para evitar que situações como essa ocorram e também tentar reduzir o impacto dessa fatalidade”, concluiu. 

O Grupo de Trabalho pretende reunir conhecimentos específicos das mais diversas áreas e tem em vista a inclusão de representantes da Polícia Civil de Santa Catarina, Polícia Militar de Santa Catarina, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e demais Prefeituras Municipais, através dos seus Centros de Referência, nas próximas reuniões. 

Para Giane Bello, é preciso dar uma resposta imediata à sociedade de Saudades. “Nós não podemos deixar as aulas voltarem em um município tão pequeno como Saudades sem nenhuma mudança real e aparente, porque isso fragilizaria por completo o Estado de Santa Catarina”, reforçou.

Encaminhamentos

Durante a reunião, foi proposto que o Estado disponibilizasse, de imediato, efetivo de segurança para as seis unidades escolares do município de Saudades, visto que o retorno das aulas já está previsto para próxima segunda-feira (17). Ainda foi solicitada a disponibilização de atendimento psicológico para a comunidade local.

Como encaminhamento, os representantes do Estado se propuseram a dar uma rápida resposta sobre as medidas que podem ser colocadas em prática para garantir o retorno das crianças à escola com segurança. O Grupo de Trabalho Interinstitucional é de iniciativa da OAB de Santa Catarina, por meio da Comissão do Direito da Vítima e foi proposto ao Governo do Estado, por meio do ofício nº 592/2021, tendo sido de imediato acolhido pelo Governador, em face da urgência e importância social.

Presenças

A reunião, que aconteceu de forma híbrida, contou com a presença do prefeito de Saudades, Maciel Schneider; diretoria da Subseção de Pinhalzinho, representada por Jony Stulp (presidente) e Henrique Schuh (tesoureiro); presidente da Comissão de Direito da Vítima, Giane Brusque Bello e a secretária-geral da Comissão, Denise Marcon; presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Andrea Manica Machado Soares; presidente da Comissão de Direito Militar, Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira; presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública, Guilherme Stinghen Gottardi; presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, Enio Gentil Vieira Junior.

Estiveram presentes ainda como representantes do Governo, Beatris Clair Andrade, gerente de Modalidades, Programas e Projetos da SED; Fernanda Zimmermann, coordenadora do Núcleo de Educação e Prevenção (NEPRE) da SED; Renata Feet, da SEA e Tamires Gravviotin, do Gabinete do Governador.