A comissão de Direito Ambiental da OAB/SC promove entre os dias 6 e 8 de junho o “1º Fórum de Meio Ambiente e Segurança Jurídica do Sul”. O evento se propõe a buscar novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, que não infrinja a legislação ambiental vigente e atenda, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público). São parceiros da iniciativa a Fundação de Meio Ambiente - Fatma, a União Brasileira da Advocacia Ambiental e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que sediará o evento.
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC