Principal mestre do Direito Constitucional em atividade no Brasil, o jurista Paulo Bonavides propôs em pronunciamento na XIX Conferência Nacional dos Advogados, em Florianópolis, que governo e sociedade brasileira se engajem desde já num grande movimento cívico destinado a evitar que a Amazônia venha a cair em mãos dos Estados Unidos – ou melhor, do que ele chama de Comando do Primeiro Mundo, entidade que reuniria outros países desse time. Bonavides considera essa ameaça real e lembra o exemplo do México, que teve dois terços de seu território anexado pelos americanos no século XIX, mesmo resistindo. Diante da ameaça que recai sobre esta vasta e cobiçada parte do território brasileiro, ele está propondo ações para que 2006 seja o Ano da Amazônia. “Vamos transformar 2006 numa cruzada nacional suscetível de despertar o povo brasileiro para a ameaça que recai sobre o solo amazônico”, incentiva Bonavides. Segundo sua análise, a cobiça em relação à riquíssima Amazônia “já se manifesta em distintas correntes de opinião que se formam nos paises desenvolvidos culpando-nos da devastação da floresta amazônica que, no entendimento deles, é reputado como um patrimônio da humanidade”. A seguir, a íntegra da entrevista do professor Paulo Bonavides, expondo sua proposta para uma mobilização em defesa da Amazônia como parte indissociável do território brasileiro e para que 2006 seja transformado no Ano da Amazônia: P - O senhor está propôs na XIX Conferência Nacional dos Advogados que 2006 seja o Ano da Amazônia. Quais as razões da proposta? R - Assim como o ano de 2005 foi o ano da democracia, da República, da legitimidade dos poderes, do consenso, 2006 deve ser o ano da Amazônia. Deve ser o ano da Amazônia porque, por muitas razões, é a região do país que, no momento, se acha debaixo de grave ameaça pela penetração externa que, se acentuar, colocará em perigo a integridade nacional. As riquezas da Amazônia se acham expostas à cobiça externa, e essa cobiça já se manifesta em distintas correntes de opinião que se formam nos países desenvolvidos, culpando-nos da devastação da floresta amazônica que, no entendimento deles, é reputado como um patrimônio da humanidade. Mas esse conceito da Amazônia como patrimônio da humanidade tem servido e pretexto a uma penetração invasora, por parte, primeiro, de ONGs internacionais, de falsos pastores protestantes, que soma de também pseudo-cientistas que compõem a primeira força de uma futura apropriação da selva amazônica por potências estrangeiras, super potências, que almejam (...) a riqueza nacional. P - E como seria esse ano de 2006? Seria uma espécie de um alerta? Como é que seria trabalhar, no ano de 2006, em prol dessa proposta? R - Assim como nós fizemos em 2005, com muita divulgação nacional, os fundamentos da democracia participativa, que temos que aperfeiçoar as nossas instituições, poderemos - com a experiência já recolhida do trabalho de divulgação feito acerca dos princípios democráticos -, transformar 2006 numa cruzada nacional suscetível de despertar o povo brasileiro para a ameaça que recai sobre o solo amazônico. P – Outros países já viveram esse tipo de ameaça e o resultado foram invasões, perda de espaços e de autonomia. R - Nós temos uma lição histórica, do século XIX, quando o México foi cruelmente sacrificado por uma invasão imperialista que, fazendo da Constituição da República Mexicana, 10 anos após a sua independência, penetração aparentemente pacífica. Uma analogia com o que está ocorrendo agora com as ONGs, os chamados cientistas e, também, com algumas profissões religiosas que atuam de uma maneira sub-reptícia, encoberta, para preparar o terreno como se fez no México. Amanhã, se nós não reagirmos será muito tarde o desastre que já poderá estar consumado. No caso do México houve a compra das terras do Texas, da região texana e proclamou-se ali uma República inteiramente improvisada, que não era de maneira alguma uma República. Era uma organização de força e que entrou logo em conflito com o governo mexicano. Este reagiu e disso resultou uma guerra com os Estados Unidos, e com a guerra a perda de 2/3 do território mexicano. A região mais rica, a região mais opulenta justamente do país recém-emancipado foi caindo debaixo da dominação estrangeira. E o Estado do México ficou reduzido a 1/3 do seu território. A base da riqueza da nação apropriadora, em nossos dias, é radicada em considerável parte dessa região que pertenceu ao México e que foi confiscada. P – E como resistir e evitar que uma experiência como aquela se repita no caso da Amazônia? R - A Amazônia é, realmente, o espaço territorial onde reside o futuro deste país, da sua riqueza. E nós temos um compromisso com as futuras gerações. A OAB tem sido uma entidade da cidadania brasileira mais vigilante. Esse papel não pode ser, de modo nenhum, abandonada, numa hora emergencial tão grave como a que atravessamos. As pressões externas já se fazem sentir, e o Brasil não pode, de maneira alguma, faltar ao seu povo, às futuras gerações. Temos que preservar este que não é um patrimônio da humanidade, é um patrimônio do povo brasileiro. Em nomne da humanidade é que nos querem confiscar. Temos que preparar civicamente a Nação para criar na cidadania a consciência de que iremos a todos os sacrifícios, contanto que não se desintegre e não se desfaça a unidade territorial, que nos foi legada pelos nossos antepassados nas lutas pela emancipação, na independência nacional, na formação do nosso povo, da nossa Nação, do nosso Estado. Não podemos, portanto, abdicar disso quando está posto o nosso futuro e independência. P - Enfim, o senhor tem receio que os Estados Unidos venham a tomar a Amazônia do Brasil, é isso? R - Sim, esta potência é hegemônica. No mundo da pluripolaridade é a que deita a maior sombra de ameaça, uma ameaça potencial. Mas não são só os Estados Unidos. Talvez, num primeiro momento seja uma articulação das três ou quatro potências que formam os Estados Unidos, o chamado comando do Primeiro Mundo. É dali que parte essa pressão, não só dos Estados Unidos, mas parte também da França, da Inglaterra, daquelas nações que realmente cobiçam este país, a Amazônia. P - O que o senhor espera do presidente da Republica, do presidente Lula? Que atitude ele deve ter para ajudar a barrar esse interesse internacional? R - Eu acho que se nós declararmos 2006 o ano da Amazônia, o ano da preservação da nossa integridade territorial, portanto, o ano da unidade deste País. Se nós fizermos isto despertaremos o governo, que está adormecido para a questão - como não esteve o governo do México, consciente da extrema gravidade, do perigo que se levantou e que lá se consumou no desmembramento da República, fundada com o sacrifício do povo mexicano, do derramamento de sangue. Derramamento de sangue duas vezes: primeiro da luta contra o espanhol, para se libertar e, da segunda vez, contra o invasor americanoAssessoria de Comunicação da OAB