Matéria atualizada às 12h51, com decisão da JFSC
A quarta-feira (30) continua com prazos e audiências suspensos na Justiça Catarinense. No domingo, o TJSC suspendeu o expediente, prazos processuais e realização de audiências no período compreendido até sexta-feira (1°/6). O plantão judiciário nas Comarcas e no Tribunal está mantido para as atividades e casos urgentes.
Prazos e audiências seguem suspensos durante a quarta-feira (30) também no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. As audiências em que haja comum entendimento entre as partes e os procuradores envolvidos, no entanto, poderão ocorrer.
A Justiça Federal em Santa Catarina ainda não havia se manifestado sobre possíveis suspensões para esta quarta-feira (30). Depois de atender normalmente na segunda-feira (28), e na terça-feira (29) suspender o atendimento ao público e os prazos processuais no âmbito da Subseção Judiciária de Florianópolis, bem como a sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, que ocorreria na Capital. Mas o comunicado oficial foi divulgado e a suspensão é válida também para esta quarta-feira (30) na JFSC. Veja aqui a portaria que suspende prazos processuais e o atendimento ao público Subseção Judiciária de Florianópolis.
Apesar das paralisações e bloqueios dos caminhoneiros, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém seu expediente normal, com atendimento ao público das 13h às 18h.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC