O prazo para inscrições à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho pelo Quinto Constitucional (destinada à advocacia) abre nesta quinta-feira (20). As inscrições devem ser feitas diretamente na OAB/SC, junto à secretaria do Conselho, até o dia 8 de novembro, às 19h. A OAB/SC deve compor lista sêxtupla e devolvê-la ao TRT/SC para escolha de três integrantes e, posteriormente, o Presidente da República escolhe o novo integrante do Tribunal.
A abertura da vaga ocorre em virtude da aposentadoria do Desembargador Jorge Luiz Volpato, já publicada no Diário Oficial da União. Os trabalhos são coordenados por uma comissão especial da Seccional, formada pelo diretor Maurício Voos e pelos conselheiros estaduais Flaviano Tauscheck e Orlando Silva Neto.
O Provimento 102/2004 do Conselho Federal apresenta as informações necessárias para a inscrição. Confira aqui a publicação (pg. 21) do edital no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC