De 3 a 5 de setembro acontece em Florianópolis o 7º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O evento será no Hotel Cambirela, com carga horária de 32 horas/aula e a inscrição pode ser para participar do evento presencialmente ou on-line. Mais informações e inscrições com a Voxlegem - Desenvolvimento Profissional pelo fone (48) 3333 2110 ou http://www.voxlegem.com.br/

3 DE SETEMBRO DE 2009 (QUINTA-FEIRA) ==
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ª Sessão de Teses
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16h30 às 18h00
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Presidente: Solange Telles da Silva (Professora da Mackenzie / UEA)
Relatores: Maria Collares F. Conceição (Professora da Escola da Magistratura do TJ-RJ), Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de Santos), Eldis Camargo (FADITU) e Fernando Fernandes da Silva (Un.Católica de Santos)
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==== SELECIONADOS:
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“A defesa do meio ambiente o poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade”
*** Eloi Ampessan Filho
“Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil”
*** Marcos Catalan
“A arbitragem como instrumento de solução dos conflitos ambientais no direito brasileiro”
*** Silvana R. B. Colombo
“A não inserção dos excluídos ao direito a cidadania e da cidade sustentável nos novos planos diretores”
*** Nara Beatriz Pereira Orci
“Compensação ambiental: questões atuais para o empreendedor brasileiro”
*** Fabrício Dorado Soler, Íris Zimmer Manor e Érika Ettori
“O meio ambiente e os avanços das nanotecnologias”
*** André Stringhi Flores, Juliano Dossena Junior e Wilson Engelmann

19h00 - SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO. PRESENÇA DE AUTORIDADES.
19h30 – PAINEL DE ABERTURA
"Precaução, Preservação e Responsabilidade pelo Dano Ambiental"
Nelson Nery Junior (Livre-docente e Doutor pela PUC-SP, professor da UNESP)
"Os conflitos na implementação do Direito Internacional das Águas"
Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba)
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC)
21h - LANÇAMENTO DOS LIVROS:
"Ação Civil Pública e Meio Ambiente" (Saraiva): de Marcelo Buzaglo Dantas
"Direito dos Cursos de Águas Internacionais" (Malheiros): de Paulo Affonso Leme Machado
"Curso de Direito Ambiental" (Letra da Lei): de Guilherme José Purvin de Figueiredo
" Direito de Propriedade e Meio Ambiente (RT): de Guilherme José Purvin de Figueiredo
"Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores" (LTR): de Guilherme José Purvin de Figueiredo
"Usucapião - teoria e prática jurídica" (Conceito): de Almir Martins
“Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro” (Fórum): de Inês Virgínia Prado Soares.

22h - Jantar de Confraternização (por adesão)
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== 4 DE SETEMBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA) ==
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Mesa 1 - "Direito Ambiental e a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n. 11.445/2007"
Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (USF)
Relator: Patryck A. Ayalla (UFMT)
09h00 – Rafael Burlani (UNIVALI)
09h30 - Isabella Franco Guerra (Fac.Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio)
10h00 - Luciana Cordeiro (Professora da Faculdade de Direito UNIANCHIETA – Jundiaí/SP)
10h30 - Intervalo
10h45 - Sérgio Luiz Mendonça Alves (PUC-SP)
11h15 - Sheila C. Pitombeira (UNIFOR)
11h45 - Debates

12h00-13h00 Assembléia Geral Ordinária da APRODAB - Eleição da nova diretoria - Triênio 2009-2012 (restrito aos associados)
13h00 às 14h00 - Intervalo
Mesa 2 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 1ª Parte
Presidente: Marcelo Abelha Rodrigues (UFES)
Relatora: Heline Silvini Ferreira (PUC-PR)
14h00 - Andreas Joachim Krell (UFAL e UFPE)
14h30 - Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM)
15h00 - Elisabeth A. Meirelles (FADUSP e Mackenzie) - O Aquífero Guarani
15h30 - Fernanda Salles Cavedon (Professora da UNIVALE)
16h00 - Miriam Fontenelle (Professora do IBMEC e UNIRIO)

Mesa 3 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 2ª Parte
Presidente: Fernando C. Walcacer (Professor da PUC-Rio)
Relatora: Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP)16h30 - Marise Costa de Souza Duarte (Professora da UFRN)
16h30 - Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC)
17h00 - Vera Lúcia Jucovsky (Professora de Direito Ambiental, Doutora pela Universidade de Lisboa)
17h30 - Vitório Sorotiuk (Professor da Faculdade de Direito Tuiuti)
18h00 - Rômulo Sampaio (Professor da FGV - RJ)
19h00 - Palestra - "O lamentável episódio do lixo da Grã-Bretanha"
Vladimir Passos de Freitas (Professor da PUC-PR)
Presidente de mesa: Erika Bechara (Professora da PUC-SP)
Relatora: Márcia Dieguez Leuzinger (Professora da UNICEUB)
20h00- LANÇAMENTO DE LIVROS (EDITORA LUMEN JURIS)
"O Novo Processo Civil Coletivo": de Marcelo Abelha Rodrigues e Guilherme José Purvin de Figueiredo.
"Cidades Sustentáveis": de Flávio Ahmed e Ronaldo Coutinho.
"Patrimonio Cultural e sua Tutela Jurídica": de Flávio Ahmed e Ronaldo Coutinho
"Comentários à Tutela Coletiva (Lei de Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor e Lei de Ação Popular) - Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concurso: de Marcelo Abelha Rodrigues e Rodrigo Klippel

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== 5 DE SETEMBRO DE 2009 (SÁBADO) ==
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Haverá algumas atividades simultâneas no mesmo auditório
SALA 01
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Mesa 4 - "Proteção do Bioma Mata Atlântica"
Presidente: Vera Lúcia Jucovsky (Professora de Direito Ambiental, Dra. pela Un. Lisboa)
Relatora: Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (Professora da UNIANCHIETA – Jundiaí/SP)
09h00 - Eldis Camargo (Professora da Fac.Direito de Itu)
09h30 - Erika Bechara (Professora da PUC-SP)
10h00 - Francelise Pantoja Diehl (Professora da UNIVALE)
10h30 - Márcia Dieguez Leuzinger (Professora do UNICEUB)
11h00 - Maria Collares F. Conceição (Professora da Escola da Magistratura do TJ-RJ)
11h30 - Solange Telles da Silva (Professora da UNISANTOS e da UEA)
12h - 14h00 - Intervalo
Mesa 5 - "Economia em crise: Contaminação Humana, desindustrialização, meio ambiente do trabalho e passivos ambientais"
Presidente de mesa: Andreas J. Krell (Professor da UFAL)
Relatora: Sheila C. Pitombeira (Professora da Universidade de Fortaleza)
14h00 – Consuelo Moromizato Yoshida (Professora da PUC-SP)
14h30 - Elida Séguin (Professora da ESDPRJ)
15h00 - Fernando C. Walcacer (Professor da PUC-Rio)
15h30 – José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)
16h00 - Coffee-break
16h15 - Flávio Ahmed (OAB/RJ)
16h45 - Rogério Portanova (Professor da UFSC)

SALA 02
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Mesa 6 - "Defesa dos Interesses Difusos em Juízo"
Presidente: Sérgio Luiz Mendonça Alves (Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP)
Relatora: Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC)
09h30 - Adriana Diaféria (Professora de Direito Ambiental - DF)
10h00 - Jacson Correa (Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense)
10h30 - Gilberto Passos de Freitas (Professor da UNIMES)
11h00 - Marcelo Abelha Rodrigues (Professor da UFES)
11h30 - Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI/SC e EPAMPSC)
Mesa 7 - "Biotecnologia, Cultivares, OMC, Conhecimentos Tradicionais e o Acordo TRIPS"
Presidente de mesa: Vladimir Passos de Freitas
Relatora: Francelise Pantoja Diehl (Professora da UNIVALE)
14h00 - Fernando Fernandes da Silva (Professor da UNISANTOS)
14h30 - Heline Silvini Ferreira (Professora da PUC/PR)
15h00 - Lucia Reisewitz (Professora da PUC-SP)
15h30 - Coffe-break
16h15 - Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP)
16h45 - Patryck A. Ayalla (Professor da Universidade do Mato Grosso)
17h15 - Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de
Santos)
17:45- Entrega do Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental ao vencedor do mesmo, Acadêmico Ediomar Fernandes Estock, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sob orientação do Prof. Fernando Walcacer.
18h00 - Palestra de encerramento – A Propriedade no Direito Ambiental Brasileiro
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor da Universidade São Francisco)
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC)
Relatora: Isabella Franco Guerra (Professora da Mackenzie Rio e da PUC-Rio)
19h - ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS (27 h/a)