Transparência: OAB/SC abre consulta online para ouvir advocacia catarinense acerca da reformulação do regulamento do Quinto Constitucional

11/06/2019 - Geral

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A OAB/SC criou um canal exclusivo para ouvir sugestões da advocacia catarinense sobre o processo de escolha do Quinto Constitucional. As opiniões podem ser enviadas pelo e-mail quinto@oab-sc.org.br até o dia 12 de junho.

O presidente da Seccional, Rafael Horn, defendeu a importância da inclusividade da advocacia catarinense na escolha e definição da lista sêxtupla da OAB/SC. “Havia a necessidade de democratizar e dar mais transparência ao certame; garantir a participação de advogados de todas regiões do Estado, tornando possível que as Subseções menores também sejam representadas; reduzir ao máximo a influência do poderio político e econômico na definição da nominata, privilegiando critérios técnicos; e ampliar a atuação do Colégio de Presidentes de Subseções e do Conselho Estadual na apuração dos critérios técnicos e regionais na definição das candidaturas”, disse.

Trata-se de uma consulta online que poderá refletir no regulamento para os próximos procedimentos. O conselheiro estadual Thiago Custódio Pereira, presidirá a Comissão Mista que estará à frente da pesquisa. “Receberemos todas as proposições e avaliaremos caso a caso. As informações serão analisadas pela Comissão, que mais tarde levará os pleitos da advocacia catarinense ao debate no Conselho Pleno, junto à Diretoria da OAB catarinense”, explicou.

A proposta foi amplamente debatida na sessão do dia 26 de abril do Conselho Estadual. Na ocasião, além da criação da Comissão Mista, formada por conselheiros e presidentes de Subseções, também firmou-se o intuito de reformular o procedimento do Quinto Constitucional da OAB/SC, partindo de importantes premissas, entre elas a criação de um canal temporário de comunicação direta da advocacia com os representantes da atual gestão da Seccional catarinense.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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