A Comissão de Direito Previdenciário – Regime Próprio da OAB/SC vai promover o seminário “Servidor Público e a Reforma da Previdência” no auditório da Seccional no dia 10 de julho às 19h. O objetivo é apresentar os pontos específicos da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019, que modificam o Regime Próprio de Previdência Social.

A programação vai contar com os seguintes palestrantes: o juiz federal João Batista Lazzari, o advogado Thiago Pawlick Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário – Regime Próprio da OAB/SC, e a advogada Amanda Medeiros, vice-presidente da Comissão.

Com carga horária e certificados de duas horas, o seminário tem inscrições ao valor de R$ 15 para jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito. R$ 30 para advogados. E R$ 50 para outros profissionais. 

Quem são os palestrantes:

João Batista Lazzari

Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Pós-Doutor em Direito e Justiça. Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região, atuando na 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Formador de magistrados pela Escola Nacional de Magistrados da França e pela ENFAM - Brasil. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de número 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17. Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 22 ed.Forense, 2019; Prática Processual Previdenciária, 11 ed. Forense, 2019, dentre outras.

Thiago Pawlick Martins

Advogado, formado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC – Regime Próprio. Coordenador de Regime Geral de Previdência Social do CEPREV – Centro de Estudos Previdenciários

Amanda Medeiros

Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Advogada, Consultora jurídica em Florianópolis, Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário RPPS da OAB/SC. Autora do livro: O controle Judicial do Ato Administrativo: uma abordagem principiológica. Ocupou o cargo de Diretora de Seguridade da EFPC Sul Previdência e é sócia efetiva do Centro de Estudos Previdenciários - CEPREV.