Após pedido da OAB/SC, Comarca de Piçarras ganha reforço para melhoria da prestação jurisdicional

11/04/2019 - Geral

Piçarras.jpg Foto: divulgação TJSC

A partir dos próximos dias, a Comarca de Piçarras terá reforço nas atividades judiciárias. Mais um técnico Judiciário Auxiliar deve ser nomeado em breve para atendimento das demandas no Fórum do município.

A necessidade, apontada pela OAB/SC em ofício assinado pelo presidente da entidade, Rafael Horn, se deu por conta da limitação de recursos humanos verificada no local e a crescente demanda processual. “A Comarca atualmente possui mais de 31 mil processos, dos quais 24 mil estão em andamento em apenas duas Varas. Também havia três cargos de TJA em aberto, que foram preenchidos em fevereiro de 2017, fevereiro 2018 e janeiro deste ano. No entanto, com o deslocamento de um servidor para a Comarca de Joinville, o cartório da 1ª vara conta com apenas um chefe de cartório e dois servidores”, consta no documento enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

“Tivemos o apoio do presidente Rafael Horn, que prontamente foi ao TJ em uma reunião para assuntos diversos e encaminhou também esta pauta. Temos uma defasagem de quatro vagas, mas com esta conquista, avaliamos como sendo de grande importância o contato estreito e a interlocução entre a OAB/SC e o TJSC. A aproximação só tem trazido grandes benefícios para a nossa classe e também ao Judiciário”, avaliou o presidente da Subseção de Piçarras, Maurício Köche.

A própria juíza diretora do Foro à época, Regina Ferreira, já havia reiterado a importância do apoio da Seccional à região.

“É de conhecimento de todos o grande esforço empreendido pela administração do TJSC para reposição de cargos de provimento efetivo devido às limitações orçamentárias e, principalmente, ao teto de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto a prestação jurisdicional acaba prejudicada frente a estas limitações e o grande prejudicado é o cidadão”, disse.

Em resposta ao pedido, um ofício assinado pela assessoria da presidência do TJSC, explica que a nomeação de um novo Técnico Judiciário Auxiliar deve ocorrer já nos próximos dias.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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