O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realizou 93 mil audiências por videoconferência no ano passado, segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2023.
Com o objetivo de garantir que advogados, partes e testemunhas possuam um bom domínio das ferramentas tecnológicas disponíveis e também adotem procedimentos simples para evitar atrasos recorrentes, o TRT-12, que possui a média de quase 8 mil audiências por mês, divulgou alguns tópicos importantes para a participação de audiências virtuais.
São eles:
1. Instale, atualize e teste o Zoom antes do horário da audiência
O Zoom Workplace (link externo), a partir da versão 6.1, possui a facilidade de ingresso com áudio e vídeo conectados, dispensando procedimentos adicionais. Basta a parte, advogado ou testemunha, estar com o sistema devidamente instalado e atualizado em seu celular ou computador.
É necessária uma boa conexão de internet (wi-fi ou 5g) e que o participante esteja em local tranquilo e sem ruídos de fundo. É importante também que o fone e o microfone tenham uma boa qualidade, a fim de permitir a gravação dos depoimentos das partes e testemunhas.
2. Porte-se de maneira formal
Independentemente da audiência ser na modalidade virtual, as partes devem considerar que se trata de um ato formal, devendo observar os mesmos requisitos e condutas como se estivessem presencialmentena sala de audiências da unidade judiciária.
Saiba mais no vídeo (link externo) produzido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
3. Identifique-se corretamente ao entrar na sala de audiência
Este simples procedimento facilita a condução da audiência pelo magistrado e o registro da documentação pelos servidores da Justiça do Trabalho.
Ao ingressar na sala de audiência telepresencial, identifique-se na plataforma Zoom (nome do participante que ficará na tela), de acordo com o seguinte modelo:
- Advogado e advogada
Nome completo + OAB
Exemplo: Breno Silva. 12345. - Partes (autor ou réu)
Nome completo
Exemplo: Joana Souza
Se for preposto, sócio etc., informar junto ao nome completo
- Exemplo: João Pereira. Preposto.
- Testemunha
Test. + Nome completo - Exemplo: Test. Maria Neves
Tenha em mãos seu CPF e, se possível, o CEP.
Para conferir mais informações, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC