“Estimular a conexão com as faculdades e proporcionar novas experiências aos acadêmicos de Direito”. Esse foi o posicionamento do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, sobre o I Concurso de Júri Simulado, iniciado na manhã desta segunda-feira (23). Essa é a primeira vez que a Seccional, por meio da Escola Superior de Advocacia, realiza um evento desse porte. A iniciativa possibilitará aos estudantes de dez universidades do Estado atuarem em simulações de sessões plenárias de julgamento do Tribunal de Júri em processos de crimes contra a vida.

Iniciado na manhã desta segunda-feira (23), o concurso será finalizado na terça-feira (24). Durante a simulação do Júri, vão colocar a ‘mão na massa’ acadêmicos de Direito das universidades Cesusc, Estácio de Sá, Esucri, Esucri, FURB, UFSC, Unidavi, Unisul Palhoça, Univali de Itajaí e Univali São José. “Por meio desta iniciativa, pretendemos estimular a conexão da OAB/SC com a universidade, além de propiciar que os participantes do concurso tenham contato com um Júri, mais proximidade com o Direito Criminal e maior compreensão sobre o papel do advogado criminalista, considerado o escudo do cidadão contra o ato e poder repressivo estatal”, disse Horn.

O presidente da OAB/SC destacou também que a iniciativa servirá para ampliar a visão dos acadêmicos sobre o os demais membros integrantes do Júri. “O concurso vai possibilitar que os alunos compreendam ainda, por exemplo, o papel do promotor e do defensor. Isso fará com que todos tenham um amadurecimento e tenham uma experiência e maior noção de como tudo funciona em uma sessão”, pontuou.

Durante toda a segunda-feira, os acadêmicos terão participação efetiva em ações criminais de competência do Tribunal de Júri. Ocorrerão, simultaneamente, cinco rodadas classificatórias, cada uma com duas equipes. As cinco melhores equipes seguirão na disputa, de onde serão selecionadas as duas com melhor desempenho no que diz respeito ao desempenho à frente da sessão. A final ocorrerá na terça-feira (24) e no mesmo dia será anunciado o time de vencedores.

Os acadêmicos serão avaliados por uma banca que levará em consideração seis fatores (resultado do Júri (sessão/rodada) proclamada pelo Conselho de Sentença; domínio da língua portuguesa; coesão da argumentação e poder de persuasão; raciocínio jurídico e poder de fundamentação; capacidade de interpretação, exposição e desenvoltura; e obediência aos critérios éticos de regência de acusação e defesa). A equipe vencedora do I Concurso de Júri Simulado disputará a etapa nacional do Júri Simulado, que será realizado, em Brasília, em novembro.

Realidade do meio jurídico

O diretor da ESA, Marcus Vinícius Borges, reforçou a importância do evento. “Com esse concurso, nossa ideia é mostrar na prática como funciona um Tribunal de Júri, estimular os acadêmicos a saírem ‘da bolha’ para vivenciarem o que está acontecendo no meio jurídico”, pontuou. A vice-diretora da ESA e coordenadora da iniciativa, Isabela Pinheiro Medeiros, complementou o pensamento de Borges. “É importante sairmos da nossa ‘caixinha’ e, por isso, defendo atividades como esta. Realizar esse concurso é um desejo antigo e agradeço ao presidente Rafael Horn por não ter medido esforços para realizá-lo, assim como também somos gratos à presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Santa Catarina (CAASC) pela ajuda nessa iniciativa para compartilhar conhecimento”, pontuou.

Já a presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio, destacou que após participarem de uma sessão Júri, mesmo que simulada, os acadêmicos terão melhor percepção do meio. “Como também sou professora, considero primordial que os alunos passem e participem de um concurso como este. Eles poderão, inclusive, ter uma melhor noção de como se comportar e até se expressarem melhor e, certamente, sairão desse evento melhores do que quando entraram”, pontuou a dirigente, ao frisar que a Caixa tem entre os seus pilares investir na capacitação da advocacia catarinense.

Participaram a abertura do concurso, além dos presidentes da OAB/SC e Caixa, e da direção da ESA, o presidente da Comissão Especial de Estudos sobre as Mudanças Previstas no Pacote Anticrime, Alexandre Neuber, o presidente do Conselho Deliberativo do IASC, Ricardo Rosa e o coordenador do Curso de Direito da Univali e conselheiro estadual da OAB/SC, Alexandre Pries.