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19/09/2018

Temas Contemporâneos de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário serão discutidos em Itajaí no dia 28

As Comissões de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC e de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Itajaí convidam para o V Workshop Temas Contemporâneos de Direito Marítimo Aduaneiro e Portuário, que vai acontecer no auditório da Subseção no dia 28 de setembro das 8h30 às 18h. Na programação ...

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19/09/2018

TJ emite certidão de indisponibilidade do portal e-SAJ nesta quarta-feira (19)

O TJSC emitiu nesta quarta-feira (19) uma nova certidão de indisponibilidade dos serviços do portal e-SAJ. A diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica que, no dia 19 de setembro de 2018, em razão de problemas técnicos, os serviços de peticionamento eletrôn...

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18/09/2018

Comunicado Eleições OAB/SC: domicílio eleitoral e débitos pendentes

Neste ano haverá eleição na Seccional, em razão disso a OAB/SC alerta os advogados e advogadas para os seguintes procedimentos: - mudança de domicílio eleitoral- quitação de eventuais débitos O domicílio do advogado/advogada é a Subseção a qual ele/ela está vinculado e pode ser consultado ou alterado atra...

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18/09/2018

Comissão de Direito em Startups é parceira em evento que discute o futuro da Advocacia

Uma parceria da Comissão de Direito em Startup da OAB/SC vai proporcionar facilidades aos advogados que desejarem participar do Aurum Summit 2018. O evento, promovido pela empresa de software jurídicos Aurum, propõe a um dia de imersão no futuro da advocacia. Dentre os temas, serão debatidos os novo...

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18/09/2018

Com participação da OAB/SC, projeto Valorização à Vida reúne idosos para roda de conversas em Florianópolis

A Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC participou nesta terça (18) do projeto Valorização à Vida, em parceria com o SESC Florianópolis e a Pastoral da Pessoa Idosa. A programação aconteceu na Igreja Matriz Nossa Senhora de Guadalupe em Canasvieiras, na capital, e teve por objetivo conscie...

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18/09/2018

OAB/SC cria comissão especial para acompanhar acusações contra reitor da UFSC

O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, criou nesta terça-feira (18), Comissão Especial de Estudo e Parecer, na defesa da liberdade de expressão e autonomia universitária da UFSC. O grupo ficará responsável por apresentar parecer nos autos do Processo n. 5015425-34.2018.4.04.7200, em que são a...

17/09/2018

Nota de repúdio - em resposta à matéria publicada pelo advogado e vereador Jair Júnior

Devido à matéria publicada no dia 08 de agosto de 2018, no site OnNews, com ataques absolutamente despidos de fundamento e com o único objetivo de afetar a honra e violar as prerrogativas dos Procuradores do Município de Lages, a Comissão da Advocacia Pública Municipal da OAB/SC, vêm a público manifes...

17/09/2018

Nota de repúdio - em resposta ao pronunciamento do vereador Alcedir Ferlin

Devido às declarações que foram veiculadas pela transmissão oficial da 39ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caçador e com repercussão nas redes sociais, com ataques absolutamente sem base, e com o único intuito de afetar a honra e violar as prerrogativas profissionais dos Procuradores Municipais...