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A cidade portuária de Itajaí, no litoral norte do Estado, recebeu, nesta quinta-feira (03), por meio de sua Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo em parceria com a Subseção de Itajaí, o VII Workshop – Temas atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário e o X Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC. Na ocasião, a Seccional e a presidente, Cláudia Prudêncio, foram representadas pela secretária-geral da OAB/SC, Maria Teresinha Erbs.
“Massivamente estamos distribuindo capacitação de altíssima qualidade para todas as 53 Subseções de nosso Estado, com valores módicos, muitas vezes até mesmo gratuitos. A OAB/SC tem dedicado recursos e seu melhor empenho em capacitar a nossa advocacia, especializando cada vez mais. Mais de 40 mil advogados já participaram dos mais de 200 eventos presenciais promovidos pelas Comissões da OAB/SC, além das quase 30 mil participações em eventos virtuais”, destacou Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB/SC.
“Esse é um evento muito importante e que reúne especialistas de destaque no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário para abordar temas altamente relevantes e atuais. É uma oportunidade única de desfrutar da presença e do conhecimento de grandes nomes que trarão sua experiência para enriquecer ainda mais as discussões. Aproveitem essa jornada de aprendizado e networking!”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Bruno Tussi.
"Uma sequência de nove painéis, com assuntos extremamente relevantes, com palestrantes atuantes nas respectivas áreas, que nos emprestarão seus conhecimentos e experiências. Serão dois dias com muita efervescência de conhecimento na nossa sede. A promoção do Workshop e do Congresso, por tantos anos, infiltra em muitos acontecimentos na área portuária, marítima e aduaneira e com certeza, com tantas coisas a serem vivenciadas, os participantes concluirão o evento com bastante satisfação", salientou a presidente da Subseção de Itajaí, Ana Paula Colzani.
“Essa edição que comemora os dez anos do Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário é fruto da união de dezenas de advogados catarinenses que, imbuídos do propósito de aprimorar conhecimentos e promover debates técnicos, fez desse um dos maiores eventos especializados do país”, afirmou a presidente da Comissão Temática de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário de Itajaí, Raquel Segalla Reis.
O propósito do evento é promover discussões sobre Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, visando aprimorar as habilidades da advocacia para lidar com os principais obstáculos que surgem na prática desses campos.
O evento segue até amanhã, sexta-feira (4), quando serão exploradas temáticas como: O horizonte do Porto de Itajaí; A prática do não-retorno de contêiner como método (in)válido para imposição de encargos de estadia adicional; Violações e sanções; Litígio aduaneiro; e Direito Laboral no cenário Marítimo e Portuário.
Estiveram presentes: Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB/SC; Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Henrique Luiz Hartmann, juiz federal diretor do Foro de Santa Catarina; Fabrizio Pierdomênico, secretário nacional de portos e transportes aquaviários; Carlos Henrique de Lima Zampieri, contra-almirante da Marinha do Brasil; Ana Paula Colzani, presidente da Subseção de Itajaí; Lidiane Maciel Feijó, coordenadora adjunta das comissões da OAB/SC; James Winter, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB; Luciana Mattar Vilela Nemer, presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB; Simone Cristine Davel, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB; Bruno Tussi, presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC; Raquel Segalla Reis, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Subseção de Itajaí; Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O congresso contará com certificado de 16 horas/aula, emitido pela Coordenação-Geral das Comissões.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC