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Teve início, nesta segunda-feira (17), o VI Congresso Catarinense de Direito Previdenciário da OAB/SC, na Subseção de Blumenau. A abertura do evento foi conduzida pela presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio. O Congresso segue ao longo de todo o dia de hoje e contará com a presença de sete palestrantes que abordarão temas relevantes do Direito Previdenciário, com a missão de promover mais qualificação profissional e fortalecer o conhecimento de toda a advocacia catarinense.
“Estamos seguindo nosso compromisso de levar conhecimento jurídico de qualidade a todo nosso Estado de Santa Catarina. Sabemos que o futuro da nossa advocacia está na qualificação profissional, e é isso que buscamos diariamente. Estamos trazendo referências de renome nacional no assunto, esperamos que aproveitem o evento que é feito para, e por, vocês”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“O sistema OAB são muitas mãos, é Subseção, é a CAASC, é coordenadoria das Comissões, enfim, muitos dirigentes de ordem dedicados. É um grupo muito grande que tem se dedicado a apresentar para a advocacia catarinense benefícios e serviços em todas as frentes”, apontou Juliano Mandelli, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina.
“Em um ano de gestão, levamos mais de 170 eventos presenciais de porte, mais de 70 eventos virtuais, que congregaram mais de 40 mil advogados participando desses eventos. Esse é um recorde de gestões somadas, anteriores, que não atingiram os números que nós atingimos em um ano e meio. E temos a maior quantidade de advogados pertencentes às comissões, no número de 5.227 colegas trabalhando voluntariamente pela nossa classe e pela cidadania", frisou Pedro Cascaes Neto, coordenador-geral das comissões da OAB/SC.
“Esse é um congresso maravilhoso, que traz uma ferramenta muito importante para os advogados. Quando a credencial é entregue, a gente fala que o advogado está se aperfeiçoando, e é verdade. Então é muito importante que a Seccional traga isso para as Subseções, pois fica mais fácil para advogados estudarem e fazerem suas colocações em relação aos temas”, ressaltou Everton Freygang, presidente em exercício da Subseção da OAB Blumenau.
“É de extrema importância abordarmos temas tão relevantes do Direito Previdenciário. Em eventos como esse conseguimos alcançar um público mais amplo de profissionais, além disso é um tema muito pertinente, já que está diretamente ligado ao futuro da sociedade. Esperamos que todos aproveitem essa oportunidade de conhecimento”, disse Michele Barreto, presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura: a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio; Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB Santa Catarina; Pedro Cascaes Neto, coordenador-geral das comissões da OAB/SC; Juliano Mandelli, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina; Everton Freygang, presidente em exercício da Subseção da OAB Blumenau; Michele Barreto, presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral; Jaqueline Franco, presidente da Comissão de Direito Previdenciário de Blumenau.
O Congresso faz parte do Projeto Conecta, desenvolvido no âmbito da Coordenadoria-Geral das Comissões da Seccional, comandada pelo coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto. O Conecta visa levar conhecimento jurídico de qualidade para todo o Estado.
A programação
Os temas abordados serão: Perspectivas das teses judiciais dos RPPS nos Tribunais; Contribuição em Atraso; Planejamento Previdenciário; Adequação dos escritórios previdenciários à LGPD; A nova portaria do CRPS na prática: o que mudou?; Os principais erros que o advogado previdenciarista não deve cometer no requerimento de BPC; Petição inicial previdenciária após a reforma da previdência.
Ao todo, o VI Congresso Catarinense de Direito Previdenciário da OAB/SC terá carga horária de 7h. O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento, clicando aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC