O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nesta semana duas novas certidões de indisponibilidade do e-SAJ, relacionadas ao dia 13 e ao dia 14, a pedido da OAB/SC. São seis certidões emitidas em outubro. Segundo a assessoria de imprensa do TJ/SC, não há um problema único que resultou nas indisponibilidades. As causas ainda estão sendo apuradas pelo tribunal.

O Comitê de Inclusão Digital da OAB/SC monitora o sistema. Havendo indisponibilidades por mais de 60 minutos ao longo do dia, que é o limite estabelecido pela legislação, é solicitado ao tribunal uma certidão. “O cumprimento de prazos é fator essencial ao advogado, por isso criamos uma estrutura que nos apoia nesse monitoramento e nos ajuda a acionar o Tribunal para a imediata correção ou emissão de certidão de indisponibilidade. Além disso, estamos trabalhando em parceria com o próprio TJ para promover as melhorias que o sistema necessita”, diz o presidente do Comitê, Ramon Carmes.