Um novo passo foi dado nesta quinta-feira, no assunto de amparo às mulheres vítimas de violência. Na tarde de hoje (30), aconteceu a solenidade de assinatura de um convênio entre a Subseção de Tubarão, Poder Judiciário e Polícia Civil para a instalação de uma sala do projeto “OAB Por Elas”, na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), de Tubarão.

Na sala que será instaurada, os(as) advogados(as) que estão inscritos para trabalhar no projeto poderão atender e oferecer amparo gratuito a mulheres hipossuficientes em situação de violência.

“Gostaria de, por meio da diretoria da Seccional catarinense, agradecer à Polícia Civil e ao Judiciário por nos viabilizar mais um local para que a advocacia possa exercer o seu trabalho e, desta vez, para uma causa mais do que nobre, que é fazer o acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou a tesoureira adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen.

Estiveram presentes na solenidade: o presidente da Subseção de Tubarão, João Batista Blasius; Eron Pinter Pizzolatti, Juiz da Comarca de Tubarão; Carolini De Bona Portao, delegada da Delegacia Regional de Tubarão; a advogada Patrícia Fileti; membros da advocacia de Tubarão e autoridades.

O que é o “OAB Por Elas”?

O projeto estadual foi criado para oferecer amparo gratuito à mulher em situação de violência no Estado, marcando o avanço no atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica em Santa Catarina. O atendimento é realizado por advogadas e advogados voluntários a partir do registro do Boletim de Ocorrência.

A realização do projeto acontece por meio da coordenação das Comissões de Combate à Violência Doméstica, presidida por Denise Almeida Marcon, e do Direito da Vítima e da Mulher Advogada, presidida por Giane Brusque Bello, da OAB/SC e da participação de parceiros como a Polícia Civil (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e do Poder Judiciário.

O “OAB Por Elas” teve início em Balneário Camboriú, em 2018. O sucesso do programa fez com que a atuação fosse se estendendo para outras Subseções. Diante do cenário, a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, sugeriu que o trabalho fosse ampliado a todas as Subseções. A proposição do projeto foi apresentada durante o 105ª Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Santa Catarina, realizado em Jaraguá do Sul.