Na tarde desta terça-feira (30), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve presente na solenidade de posse do advogado Ítalo Augusto Mosimann na vaga de juiz efetivo, categoria Jurista do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para o biênio 2023/2025, representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. 

"Temos a plena confiança de que Vossa Excelência, ao lado de seus brilhantes pares, cumprirá a missão jurisdicional norteado pelos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, da justiça social e da dignidade humana. Receba aqui meus cumprimentos e sinceros votos de sucesso na missão constitucional que ora se inicia", destacou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando também a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. 

O novo membro da Corte Eleitoral ocupará a vaga deixada pelo ex-juiz Zany Estael Leite Júnior. A cerimônia aconteceu na sessão plenária do Tribunal. 

O advogado Ítalo Augusto Mosimann já foi juiz substituto da Corte Eleitoral catarinense no biênio 2017/2019. Durante esse período, exerceu a atribuição de juiz auxiliar da propaganda nas Eleições Gerais de 2018.

Sobre o novo Juiz

Além de sua atuação nessa Justiça especializada, Ítalo Mosimann já foi procurador-geral do município de Palhoça, de julho de 2013 a fevereiro de 2016.

O novo membro do Pleno graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2001), é mestre em Ciência Jurídica também pela UNIVALI (2016-2019) e é mestre em Direito pela Universidade de Alicante, da Espanha (2016-2019).

Além disso, possui especialidade latu sensu em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas/RS (2003) e em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2006).

O jurista é autor da obra "Segurança Jurídica e os Limites da Intervenção Judicial no Licenciamento Ambiental" (Habitus, 2020), e foi referenciado nos anos de 2021 e 2022 pelo Guia Chambers and Partners Brazil como um dos melhores advogados em General Businees Law de Santa Catarina.

É sócio coordenador das práticas de Direito Público, Administrativo e Ambiental do escritório Mosimann-Horn, e é igualmente referenciado pela editora Chambers and Partners como um dos mais importantes advogados em Direito Público e Administrativo de Santa Catarina.