Abrindo os trabalhos desta sexta-feira (16), foi realizada, em Canasvieiras, Florianópolis, a 6ª Sessão do Conselho Pleno da OAB Santa Catarina, de 2024. O encontro foi liderado pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, e contou com a presença de demais membros da diretoria da Seccional, conselheiros(as) estaduais, presidentes de Subseções e Comissões e membros honorários vitalícios da Ordem.

Como de costume, a Sessão contou com o debate de questões internas da Ordem, pedidos de licenciamentos e renúncias, avanços com o julgamento de processos, prestação de contas à advocacia de Santa Catarina e aprovação do relatório de contas das Subseções de Pinhalzinho, São José, Chapecó, Joinville, Jaraguá do Sul, Indaial, Timbó e Lages, referente ao exercício de 2023.

Marcando o início do evento, a presidente da Ordem catarinense deu as boas-vindas aos presentes e ressaltou a importância do momento, além de agradecer o trabalho e a entrega de todos nestes 2 anos e 8 meses de gestão. “Estamos hoje aqui para mais uma Sessão do nosso Conselho Pleno e gostaria de destacar a alegria de tê-los mais uma vez neste encontro. Sei da entrega, compromisso e dedicação de cada um dos senhores e senhoras, que, por meio de um trabalho voluntário, fazem com que a atual gestão siga sendo referência no país e pensando e realizando o melhor para a advocacia de Santa Catarina. Este é mais um dia importante e, sem dúvidas, sairemos daqui muito maiores que entramos. Obrigada a todos(as)”, enfatizou.

O vice-presidente do CFOAB, Rafael de Assis Horn, também esteve presente na Sessão e desejou a todos um excelente dia de trabalho."Todos nós somos homens e mulheres de Ordem, que acreditamos na nossa Instituição. Não tenho dúvida alguma de que nossa serenidade e capacidade de diálogo serão essenciais para que tenhamos dias melhores em nossa advocacia. Que tenhamos um ótimo dia de trabalho", ressaltou. 

Aprovação da concessão da Medalha João Baptista Bonnassis ao Conselheiro Estadual da OAB/SC, Jorge Alencar Paixão de Bairros

Como forma de reconhecer e agradecer pelo comprometimento e dedicação à advocacia catarinense, o Conselho Pleno apresentou a proposição da concessão da Medalha João Baptista Bonnassis ao Conselheiro Estadual da Seccional, Jorge Alencar Paixão de Bairros. O pleito, relatado pelo Coordenador-geral das Comissões e também Conselheiro Estadual, Pedro Cascaes Neto, foi aprovado por unanimidade por todos(as), marcando um momento de homenagem e emoção.

Instituída em 1992, a Medalha João Baptista Bonnassis é a mais alta honraria da Seccional de Santa Catarina e reconhece o trabalho dos advogados e das advogadas que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao Direito, ao Sistema OAB ou ao aperfeiçoamento das instituições e dedicação às causas sociais.

Em 30 anos de advocacia, o advogado participou de diversas comissões da OAB São José. Também ocupou o cargo de conselheiro da OAB de São José nos triênios de 2004 a 2006, 2007 a 2009, 2010 a 2012 e 2013 a 2015. Na gestão de 2016 a 2018, foi eleito vice-presidente da Subseção de São José, vindo a ocupar o cargo de presidente em 2018. Na gestão de 2019 a 2021, foi eleito secretário-adjunto da CAASC, e na atual gestão, de 2022 a 2024, ocupa o cargo de conselheiro estadual da OAB/SC. O advogado exerceu inúmeras atividades relevantes para a advocacia catarinense, sempre desempenhando com dedicação e lealdade. Na atual gestão, foi designado membro da Comissão de elaboração do plano plurianual da OAB/SC, membro da Comissão de Orçamento e do Tribunal do Júri.

"Todos os dias nos comunicamos. Eu sou uma mulher abençoada por estar à frente da nossa Instituição e por entregar essa honraria a você, um homem simples, um amigo, um profissional que vai ficar na história da OAB/SC. Você sabe do meu carinho por você. Quando o Dr. Pedro nos trouxe seu nome, dizendo que não poderíamos encerrar essa gestão sem lhe conceder essa homenagem, eu soube que era o certo a se fazer. Isso realmente mostra a humanidade que nós compartilhamos. Você é incrível, uma pessoa maravilhosa. Então, que possamos comemorar o seu jubilamento, e que receba essa honraria com todo o nosso afeto”, destacou a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.

“A vida é arte, e quem reparte a caminhada no fim da estrada nunca vai chegar sozinho. E é isso que eu agradeço nessa caminhada. Eu cheguei à biografia em 40 anos, fui de tudo um pouco, desde marceneiro, serrador, estofador, então a gente aprende de tudo um pouco. Mas a gente, sem medir qualquer esforço, sempre procurou ficar ao lado dos amigos, dos colegas, proporcionar aquilo que a gente podia dentro das nossas condições. Só gratidão, gratidão, gratidão a todo mundo por esse momento especial da minha vida. Gratidão, muito obrigado a todos vocês”, enfatizou o Conselheiro Estadual da OAB/SC, Jorge Alencar Paixão de Bairros.

“Ousando dar cor e calor a este voto, vou citar um trecho de Vinícius de Moraes: 'Enfim, depois de tanto erro passado, tantas retaliações, tantos perigos, eis que ressurge no outro velho amigo. Nunca perdido, sempre reencontrado. É bom sentar novamente ao lado, com olhos que contêm um olhar antigo. Sempre comigo um pouco atribulado, e sempre singular comigo. É um espelho em minha alma'. Considerando o vasto histórico profissional e o reconhecimento pelos serviços prestados à advocacia e à sociedade catarinense, submeto ao Conselho Pleno da Seccional, com o regulamento, a aprovação da presente proposta de outorga da Medalha João Baptista Bonnassis ao advogado Jorge Alencar Paixão", salientou o Coordenador-geral das Comissões da OAB/SC e Conselheiro Estadual da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto.

Aprovação do pedido de criação de Conselho da Subseção de Canoinhas e da Subseção de Santo Amaro da Imperatriz

Ainda, entre as pautas do dia, foram referendados os pedidos de criação do Conselho das Subseções de Canoinhas e de Santo Amaro da Imperatriz. Ao Conselho da Subseção, compete exercer as funções e atribuições do Conselho Seccional, na forma do regimento interno desse, e ainda editar seu regimento interno, a ser referendado pelo Conselho Seccional; editar resoluções, no âmbito de sua competência; instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina; receber pedido de inscrição nos quadros de advogado e estagiário, instruindo e emitindo parecer prévio, para decisão do Conselho Seccional.

Compuseram a mesa diretiva: Eduardo de Mello e Souza, vice-presidente da OAB/SC; Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB/SC; Thiago Degasperin, secretário-geral Adjunto da OAB/SC; Rafael Búrigo Serafim, tesoureiro da OAB/SC; Caroline Rasmussen, tesoureira-Adjunta da OAB/SC; Juliano Mandelli, presidente da CAASC; Herta de Souza, vice-presidente da CAASC; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC, Isadora Barth; o diretor-geral da ESA/SC, Douglas Dal Monte; Gilberto Lopes Teixeira, presidente do IASC; Adriano Zanotto, membro honorário vitalício da OAB/SC.