O Estado de Santa Catarina ganhará 11 novas varas no Poder Judiciário. A novidade foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador João Henrique Blasi, durante o 107º Colégio de Presidentes de Subseções, realizado na sede da seccional da OAB Santa Catarina, na última sexta-feira (18).

A primeira delas está prevista para ser inaugurada no dia 8 de dezembro deste ano, na Comarca de Concórdia, que passará para instância especial. O desembargador antecipou que as Comarcas de Curitibanos, Araranguá, Navegantes, Canoinhas, São Bento do Sul, Imbituba, Criciúma, Blumenau, Itapema e Jaraguá do Sul também receberão novas varas para 2023. 

Para a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, os avanços obtidos ao longo deste ano se devem ao excelente diálogo que a OAB/SC vem mantendo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “A presidência do TJSC sempre esteve disposta em estreitar, cada vez mais, o diálogo com a OAB de Santa Catarina. Ouvindo as nossas demandas e executando ações importantes para advocacia”, enfatizou a presidente. 

O presidente do TJSC, o desembargador João Henrique Blasi, elogiou o trabalho desenvolvido pela seccional e relembrou os feitos obtidos a partir da parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem. “Estamos respondendo positivamente às demandas trazidas pela presidente, Cláudia Prudêncio, sempre atenta e atuante para avançar com os pleitos da advocacia”, destacou o desembargador.

Outras ações - O presidente do TJSC também anunciou a realização de uma força-tarefa para trabalhar na liberação de alvarás judiciais à advocacia nas regiões em que houver o maior número de processos represados. A notícia atendeu pleito apresentado via ofício subscrito pela presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.

Advocacia dativa - Outro tópico enaltecido, ao longo da participação da presidência do Tribunal no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC, foram os esforços conjuntos entre as entidades para majorar a tabela de honorários da advocacia dativa que atua junto ao Sistema de Assistência Judiciária Gratuita. Conforme informado pelo desembargador João Henrique Blasi, até então, mais de R$37 milhões de reais já foram pagos neste ano aos mais de 12 mil profissionais que trabalham no segmento. O valor ultrapassa os R $33,9 milhões pagos somente em 2021.