Nesta manhã desta segunda-feira (13), a presidente da Comissão do Combate à Violência Doméstica, Denise Almeida Marcon, representou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, na abertura da Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O objetivo é oportunizar diversos serviços necessários à promoção de cidadania para as populações vulneráveis. Entre as ações, estão a regularização de documentos, assistência jurídica para benefícios, consulta processual, orientações da Justiça Eleitoral, regularização do Cadúnico, direitos e serviços para migrantes, orientações sobre assistência social e Centro Pop e atendimento de equipes de saúde.
"Essa iniciativa é de extrema importância. O trabalho do CNJ tem o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica a todas as pessoas. A garantia desse acesso é um passo fundamental para promover a inclusão social e garantir o pleno exercício dos direitos de cidadania", destacou a presidente da Comissão do Combate à Violência Doméstica, Denise Marcon.
Nesta edição, as ações da Semana acontecem no complexo esportivo Rozendo V. Lima - Instituto Estadual de Educação (IEE), na avenida Hercílio Luz, 418, centro de Florianópolis, até sexta-feira (17). Durante esta semana, a OAB/SC estará presente, com advogados(as) membros de diversas Comissões,atendendo a população com orientação jurídica e auxílio.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC