Seguindo os compromissos nesta terça-feira (1º), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, realizou uma reunião com o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, e a presidente da Comissão de Procuradores Municipais da OAB/SC, Ana Paula Azevedo de Medeiros. Foram debatidas proposições que objetivam a melhoria do fluxo de trabalho e relacionamento entre as Procuradorias Municipais e a Unidade Regional das Execuções Fiscais de Florianópolis.
“Essa reunião é de grande importância para alinharmos questões internas e continuarmos trabalhando por um bem comum, de fortalecer nosso relacionamento em prol dos(as) nossos(as) advogados(as) e jurisdicionados. Estamos trazendo aqui proposições que podem se encaixar no dia a dia e que irão, sem dúvida, auxiliar muito no fluxo de trabalho de todos. Agradeço ao presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, e a todos os presentes pela recepção. Agradeço também à nossa presidente de Comissão, Ana Paula, pelo comprometimento à frente de sua Comissão”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“Dos três milhões e 300 mil processos que tramitam no Judiciário, um terço, um milhão e 100 mil, são executivos fiscais estaduais e municipais. Isso nos despertou pela quantidade, então vamos agilizar a cobrança pré-processual para evitar, inclusive, o ajuizamento do executivo fiscal”, salientou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi.
“Essa interlocução é imprescindível para o sucesso do projeto de congregação das execuções fiscais de municípios diversos em unidades regionais. É preciso atentar às especificidades das Procuradorias Municipais, aprimorar os canais de comunicação para agilizar o trâmite de solicitações urgentes, dialogar sobre rotinas procedimentais, implementar as ferramentas executórias disponíveis e elencar os fluxos de prioridades para trazer efetividade à cobrança fiscal e, assim, permitir o desenvolvimento municipal”, ressaltou a presidente da Comissão de Procuradores Municipais, Ana Paula Azevedo de Medeiros.
Ainda, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, entregou ao fim da reunião, um ofício, com as proposições feitas pela Seccional.
Estiveram presentes também o conselheiro Estadual, Orlando Mazzotta Neto; o coordenador de relacionamento com a Justiça Estadual, Alexandre Evangelista; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rodrigo Sartotti; o Juiz de Direito Rafael Sandi; a Juíza coordenadora da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, Gabriela Sailon de Souza Benedet.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC