Nesta quinta-feira (20), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, esteve presente na solenidade de instalação da Vara Criminal da comarca de Imbituba, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A solenidade destacou o estreito diálogo institucional estabelecido pela atual gestão da Seccional com o TJSC, que vem resultando em avanços para o exercício da profissão da advocacia e, consequentemente, para a população.

“Eu tive a sorte, nesta gestão, de poder dizer que nós ganhamos 11 varas e aqui estamos hoje, mais uma vez, trazendo uma vara à nossa querida Subseção de Imbituba. Gostaria de dizer que eu estou aqui representando os meus advogados e advogadas de Imbituba, com grande gratidão. Que nós possamos ter sabedoria, resiliência e o importante, saúde para continuarmos nessa caminhada que se chama vida. Presidente João Henrique Blasi, o nosso sempre, sempre, muito obrigada”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Essa vara servirá para promover o enfrentamento a essa grande mazela que é a criminalidade. Por isso, em razão de uma lei, já de alguns anos, estamos tendo agora a possibilidade concreta de promovermos aqui a instalação dessa nova unidade jurisdicional”, ressaltou o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi.

“Imbituba busca a instalação da 3ª Vara há anos. Muitos colegas Presidentes, autoridades do Legislativo e do Executivo atuaram para essa conquista. Hoje agradecemos o olhar atento do Presidente Blasi, pois esta instalação trará uma maior efetividade e agilidade na resposta judicial”, salientou o presidente da Subseção de Imbituba, Pierre Vieira Roussenq.

A criação da nova vara decorre de estudos jurimétricos e técnicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que demonstraram a necessidade da instalação para possibilitar uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente e eficaz à população local. A nova unidade deve receber um acervo inicial de 3,8 mil processos.

Com abrangência sobre mais de 52 mil habitantes, a comarca de Imbituba possui atualmente cerca de 21 mil processos em seu acervo, com taxa média de entrada de 495 processos ao mês. Após a instalação, a comarca será composta da 1ª e 2ª Varas Cíveis e da recém-criada Vara Criminal.

Compete ao juízo da Vara Criminal processar e julgar os feitos criminais e as execuções penais, as infrações penais de menor potencial ofensivo e as causas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Estiveram presentes: Luciane Mortari, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC; Rosenvaldo da Silva Júnior, prefeito de Imbituba; Leonir de Souza, presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba; João Bastos Nazareno dos Anjos, juiz de direito da 2ª Vara da comarca de Imbituba; Marcos Vinícius dos Santos, promotor de Justiça, representando o MPSC.