De acordo com o divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o prazo de inscrição para o cargo de Juiz Substituto, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) e para o cargo de Juiz Efetivo, categoria Jurista, também do TRE-SC, iniciam na próxima segunda-feira, 18 de novembro, e encerram no dia 22 de novembro.
Para se candidatar, é necessário estar devidamente registrado na Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil. Os advogados interessados devem enviar os documentos obrigatórios exclusivamente por meio do protocolo eletrônico, clicando aqui.
Os documentos necessários para a inscrição incluem:
- Requerimento dirigido à presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia da Silva Prudêncio;
- Certidão negativa emitida pela OAB;
- Certidões atualizadas das Justiças Federal, Eleitoral (certificado de quitação eleitoral, ausência de crimes eleitorais e filiação partidária), Estadual ou do Distrito Federal;
- Certidão que comprove dez anos consecutivos de exercício da advocacia;
- Curriculum Vitae;
- Formulário indicado no Anexo da Resolução TSE nº 23.517, de 4 de abril de 2017.
A vaga é referente ao término do primeiro biênio da advogada Débora Fernanda Gadotti Farah e do advogado Ítalo Augusto Mosimann.
Não perca o prazo! Inscreva-se para essa oportunidade de relevância no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, antes do encerramento das inscrições.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC