O Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Ineja), com o apoio institucional da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, promove em 26 e 27 de junho curso de Prática e Atualidade em Regime Próprio Previdenciário. O evento acontecerá na sede da OAB/SC, em Florianópolis, das 17h à 22h na sexta e da 8h30min às 17h30min no sábado, num total de 12 horas/aula.
O curso será ministrado pelo professor Cassiano Luiz Iurk, advogado e consultor, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, ex-coordenador do Contencioso da Paraná Previdência, professor da graduação de Direito Previdenciário da Faculdade Dom Bosco.
O evento é parceiro do Projeto Jovem Advogado, garantindo cinco pontos aos participantes, de acordo com o "Art 3º. Para fins de beneficiamento com as reduções previstas no artigo 1o desta Resolução, além de estar inscrito nos quadros da OAB/SC pelo período máximo de até 05 (cinco) anos, também deverá o advogado prestar, alternativamente, as seguintes atividades, acumulando obrigatoriamente o mínimo de 8 (oito) pontos anualmente.
Inscrição e informações: http://www.ineja.com.br/ / e-mail ineja@ineja.com.br / Fone: (41) 3023-4141
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I
RPPS
*CONTEXTUALIZAÇÃO DO RPPS
Diferenças entre RPPS/RGPS/COMPLEMENTAR
*ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPAS 02/09
*INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RPPS
*CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO DO RPPS
*QUESTÕES JUDICIAIS ATUAIS
-CRP
-Contribuição Previdenciária
-Base de cálculo da contribuição
PARTE II
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
*APOSENTADORIA E PENSÃO (ESPÉCIES/REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO
-Segurados e Beneficiários
-Aposentadoria compulsória
-Aposentadoria por idade
-Aposentadoria por tempo de contribuição
-Aposentadoria Especial
-Pensão
-Militares
-Professores
-Aposentadoria Complementar do Servidor Público
-Cálculo de Benefícios
-Emenda Constitucional 20/98
-Emenda Constitucional 41/03
-Emenda Constitucional 47/05
*QUESTÕES JUDICIAIS ATUAIS
-Critérios para cálculo da aposentadoria e pensão
-Serventuários da Justiça
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
