O Portal das Eleições da OAB Santa Catarina de 2024, no ar desde 7 de outubro, contém as principais informações para o pleito deste ano. No site, é possível consultar membros da Comissão Eleitoral, Editais, Legislação, Chapas registradas e demais perguntas frequentes.

A aba ‘Chapas’ é dividida em Conselho da Seccional e das Subseções, sendo possível conhecer todos os nomes inscritos e os respectivos cargos para que estão concorrendo. Ao todo, serão preenchidos cargos do conselho da seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 53 subseções ou conselhos subseccionais.

Também é possível consultar no portal se você preenche todos os requisitos para participar da votação. Caso haja alguma inconsistência, entre em contato com a Central de Atendimento da Seccional pelo e-mail centraldeatendimento@oab-sc.org.br ou pelo fone (48) 3239-3500.

Além disso, o site conta com a aba ‘Perguntas frequentes’, que aborda as principais dúvidas da advocacia, como: Posso votar?; Como votar pela internet?; Como e quando emitir o meu comprovante de votação?, entre outros.

As eleições das diretorias e conselhos da Seccional catarinense e das subseções serão realizadas no dia 22 de novembro de 2024, das 9h às 17h, de forma on-line. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito (art. 63 da Lei n. 8.906/94 c/c art. 26 do Provimento n. 222/2023 do CFOAB). É facultativo para advogados maiores de 70 anos.