A OAB Santa Catarina e a Aproesc, realizarão, em conjunto, o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública, destacando o pioneirismo e a preocupação com a oferta de eventos de conhecimento para a advocacia e operadores da Justiça de Santa Catarina de ambas as Instituições. O evento será de 26 a 28 de junho, na Seccional de Santa Catarina, dividido com painéis simultâneos no Auditório e Plenário. O credenciamento tem início às 17h e a solenidade de abertura a partir das 19h. As inscrições podem ser feitas aqui.

A Advocacia Pública é o gênero da advocacia em que as funções institucionais estão relacionadas à defesa e promoção dos interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Vale ressaltar que apesar da atuação dos advogados públicos estar atrelada à representação judicial e extrajudicial dos entes da Federação, alguns Estados e Municípios permitem o exercício da advocacia na esfera privada, desde que fora do âmbito da Administração.

Para Cláudia Prudêncio, presidente da OAB/SC, o trabalho em conjunto com a Aproesc traz ótimas oportunidades de conhecimento para profissionais do Direito. “Fico bastante contente com a realização deste evento aqui na OAB. Ao somarmos forças junto com a Aproesc tenho certeza que teremos resultados incríveis. O I Congresso Catarinense da Advocacia Pública deixará um legado na história da Ordem e reforçará ainda mais, nosso compromisso e cuidado em realizar eventos de excelência”, ressalta.

O presidente da Aproesc, Francisco Guardini, ressalta que eventos como o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública fortalece os debates e enriquece a troca de informações, ao aprimorar cada vez mais as atividades da Advocacia Pública. “A realização do I Congresso Catarinense da Advocacia Pública, em parceria com a OAB Santa Catarina, busca a integração das carreiras das Advocacias Públicas Federal, Estadual e Municipal, além de oportunizar o intercâmbio de experiências, em benefício da sociedade catarinense”, explica.

Entre alguns dos assuntos que serão debatidos estão: Nova Lei de Licitações e PPPs; Reforma Tributária; Execução Fiscal; Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública; Inovação nas Procuradorias; Servidores Públicos e Previdência, entre outros.

Confira a programação completa do evento aqui.