Reafirmando seu pioneirismo e compromisso em eventos que fomentam o conhecimento da advocacia catarinense, na noite de hoje (26), a OAB Santa Catarina, em parceria com a Aproesc, realizou a abertura oficial do I Congresso Catarinense da Advocacia Pública. A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, junto ao presidente da Aproesc, Francisco Guardini, e ao Procurador-Geral do Estado, Márcio Vicari, contando ainda com a presença de diversas autoridades e lideranças do Estado de Santa Catarina, além de um grande público.

“Hoje é uma noite extremamente especial, estamos reunindo aqui, advogados públicos federais, estaduais e municipais. Nosso I Congresso Catarinense da Advocacia Pública. Serão três dias de muito conhecimento, de imersão e eu espero que todos e todas aproveitem o que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina, juntamente com todos os apoiadores e patrocinadores, realizaram e organizaram com muito carinho para receber cada um dos senhores e cada uma das senhoras na nossa casa, a Casa da OAB/SC”, afirmou a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.

“Apesar de representar o Estado de Santa Catarina, os procuradores do Estado também representam a sociedade catarinense e também o cidadão, que é o destinatário final de todas as políticas públicas, que são aquelas que escolhidas nas eleições, quando escolhido como governante, que cabe aos procuradores do Estado, da segurança jurídica e auxiliada na implementação das políticas públicas. Mas como o procurador do Estado é também representante, podemos dizer que o papel do procurador do Estado não tem que ser aquele papel de defesa intransigente do Estado diante das necessidades e demandas do cidadão”, destacou o presidente da Aproesc, Francisco Guardini.

“Nós somos uma atividade só que eventualmente está cá ou lá, na defesa sempre de interesses legítimos daqueles a quem representamos. Eu não poderia deixar de registrar aqui também o abraço do governador Jorginho Mello a todos os colegas advogados, aos que são aqui de Santa Catarina e aos que estão nos visitando, deixo registrado as boas-vindas do governador. A mensagem que ele me pediu para trazer aos colegas, no sentido da cada vez maior respeitabilidade da advocacia pública, da ideia que ele tem de que a advocacia pública é essencial ao bom desenvolvimento das tarefas da administração pública”, ressaltou o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.

“Todos nós sabemos que a advocacia pública forte é a fortaleza do interesse público. Desejo a todos e todas, ótimos dias de evento e que possamos nos unir ainda mais", afirmou o vice-presidente da CFOAB, Rafael Horn.

“O maior evento do gênero e sendo pioneiro da advocacia pública municipal, estadual e federal. E essa realização conjunta possui um simbolismo muito maior, porque reafirma não só a união de todos os segmentos, mas que essa união se dá sobre a tutela da nossa OAB/SC”., destacou o presidente da CAASC, Juliano Mandelli.

Após a abertura, o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Luiz Fogaça Vicari, palestrou aos presentes.

Ao todo, durante os três dias, o Congresso contará com 12 painéis, distribuídos em programação simultânea no Auditório e Plenário da Seccional.

Amanhã, quinta-feira (27), os temas abordados no evento serão: Nova Lei de Licitações e PPPs; Reforma Tributária; Execução Fiscal; Direito dos Desastres: uma agenda conjunta e interdisciplinar; Conciliação e Transação na administração; Judicialização da Saúde e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Já no último dia, sexta-feira (28), os temas presentes serão: Inovação nas Procuradorias; Aspectos Processuais da Fazenda Pública; Prerrogativas; Direito Ambiental e Servidores Públicos e Previdência.